SEMTRAN VAI MODIFICAR EDITAL E REABRIR LICITAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO

O secretário de Trânsito de Porto Velho, Carlos Gutemberg, disse na manhã desta sexta-feira, que a equipe da Comissão Municipal de Licitação, vai trabalhar durante todo o final de semana, para apresentar na próxima segunda-feira, o novo edital do transporte coletivo com todas as alterações determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que suspendeu o procedimento de licitação após constatar várias irregularidades. Segundo o secretário, o próprio Tribunal orientou a Semtran sobre como elaborar o certame. “A Semtran vai providenciar as informações solicitadas pelo TCE e reabrir o processo dentro do prazo legal. Temos cinco dias para responder os questionamentos. Iremos detalhar nosso recurso para encaminhar ao tribunal, e é claro, seguiremos sim, a recomendação”, disse Gutemberg.
Entre as doze irregularidades apontadas pelo TCE, o prazo de duração do processo é o que mais será argumentado, disse o secretário. O contrato atual vence em 2017, e o que estava sendo licitado prevê a concessão do transporte coletivo por quinze anos. Dessa forma, explicou Carlos Gutemberg, o tribunal entendeu que a empresa vencedora do certame teria que se enquadrar no atual e explorar o serviço somente até 2017, mas o município oferecia o contrato pelos próximos quinze anos.

Até a publicação do novo edital, o processo está suspenso. Estão credenciadas para o certame até agora as empresas Itamarati, Pluma, Itapemirim, Vema e um consórcio de Belo Horizonte, Minas Gerais.