Sepaz orienta comunidades terapêuticas para adesão ao chamamento público do governo

O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Promoção da Paz (Sepaz) está orientando e acompanhando as comunidades terapêuticas do estado que precisam encaminhar a documentação para adesão ao edital da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) 001/2013 de Chamamento Público, do governo federal, para habilitação e pré-qualificação de entidades com vistas à celebração de contrato para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes ao uso do álcool e outras drogas.

A Sepaz está prestando todas as orientações para que as comunidades terapêuticas de Rondônia possam participar da habilitação e pré-qualificação. A titular da pasta ficou satisfeita ao verificar a mobilização das entidades que seguiram as orientações e já iniciaram as adequações e as revitalizações conforme às normas vigentes.

A Senad fará o processo em duas fases: habilitação e pré-qualificação (Fase 1), que corresponde à verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, situação econômico-financeira e condição técnica da entidade e a celebração de contrato (Fase 2).
A Sepaz está prestando todas as orientações para que as comunidades terapêuticas de Rondônia possam participar da habilitação e pré-qualificação. A titular da pasta ficou satisfeita ao verificar a mobilização das entidades que seguiram as orientações e já iniciaram as adequações e as revitalizações conforme às normas vigentes.

A Senad fará o processo em duas fases: habilitação e pré-qualificação (Fase 1), que corresponde à verificação da regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, situação econômico-financeira e condição técnica da entidade e a celebração de contrato (Fase 2).