Servidores aguardam decisão de juíza para recurso do quinquênio voltar à Prefeitura

A luta dos servidores municipais de Porto Velho para receber o benefício do quinquênio começa a se aproximar de um final feliz. Enganados pela administração anterior, que alegou não ter orçamento para pagar os trabalhadores, mesmo com o dinheiro em conta, o Sindicato dos Servidores Municipais da capital (Sindeprof) afirma que foi necessário que o recurso retornasse ao Poder Judiciário ainda em 2016.

Agora, falta uma decisão da juíza responsável pelo caso, para que o valor volte mais uma vez às contas da prefeitura. Ainda conforme o sindicato, o pedido para o retorno do dinheiro foi feito pelo Executivo Municipal.

Segundo a presidente do sindicato, Elis Regina, como o recurso voltou à esfera Judiciária, precisa de uma nova decisão, que não foi tomada ainda porque a juíza responsável pelo caso entrou em recesso, mas agora deve ser resolvido em breve. “Queremos agora que o dinheiro volte para o município, que já possui o orçamento para o pagamento deste benefício, e assim o dinheiro será repassado aos servidores”, afirma a sindicalista.

Ainda conforme Elis Regina, agora que a juíza responsável retornou, o esperado é que haja uma decisão o mais rápido possível. “Tivemos que esperar porque a juíza que ficou no lugar não conhecia a causa e achou melhor esperar a titular voltar para dar o parecer. Agora ela já retornou, tudo deve ser resolver”, garante Elis.

Os servidores do município de Porto Velho estão desde 2009 sem receber o benefício do quinquênio, um abono incorporado ao salário do servidor por cada cinco anos de serviço prestado efetiva e ininterruptamente. Apesar de várias tentativas e movimentações para agilização o processo, o pagamento deste direito não foi efetuado. No fim do ano passado, ainda houve protestos dos servidores em frente a Secretaria Municipal de Administração, mas nada foi resolvido. À época, o prefeito Hildon Chaves (PSDB) disse que se o recurso ficasse na conta do município pagaria na mesma semana, o que não pode ser feito, já que recurso foi devolvido ao Judiciário.