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Rondônia, 29 de setembro de 2026
Geral

Sesau acionará fornecedor que não cumprir contratos

A prática de alguns fornecedores de medicamentos junto a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), de não entregar no prazo contratado, ou entregar pela metade os produtos, será levada a Justiça.



O secretário Gilvan Ramos decidiu pelo ajuizamento de ações com cominação de multas por descumprimentos, contra fornecedores que não cumprirem o contrato de entregar o medicamento num prazo de cinco dias, sejam empresas de dentro ou de fora do Estado.

De acordo com o procurar do Estado junto à Sesau, Isaias Fonseca Moraes, a Secretaria tem enfrentado dificuldade na questão do fornecimento de medicamentos. "Tivemos pequenas falhas administrativas, reconhecemos, mas o grande problema é que nas contratações diretas ou nas licitações, os fornecedores têm feito as entregas de forma parcial", diz ele.

O secretário Gilvan Ramos decidiu pelo ajuizamento de ações com cominação de multas por descumprimentos, contra fornecedores que não cumprirem o contrato de entregar o medicamento num prazo de cinco dias, sejam empresas de dentro ou de fora do Estado.

O procurador Isaias Moraes disse que o Estado já obteve algumas liminares favoráveis neste sentido e que "tantas quantas forem necessárias, as ações serão ajuizadas", avisou.

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