SINDICATOS DENUNCIAM IRREGULARIDADES EM OBRAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA

Os sindicatos que representam os servidores do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) emitiram nota conjunta nesta segunda-feira denunciando irregularidades que estariam sendo praticadas pelo atual presidente, José Gomes de Melo. Obras em duas regionais do Tribunal, em Ji-Paraná e Cacoal são exemplos citados pelo SINDCONTROLE e SINDCONTAS. As entidades garantem que a atual gestão “vem desrespeitando os princípios de legalidade, moralidade e economicidade que devem reger a administração pública”. Na obra de Cacoal, há denúncias de que a Corte extrapolou, em mais de 25%, o valor originalmente contratado para a construção, “em total afronta à Lei de Licitações. Cabe frisar que não houve ocorrência de circunstâncias excepcionais, a justificar majoração acima do limite previsto em lei, mas de mera falha na elaboração do projeto inicial e na execução da obra. Já em Ji-Paraná, o processo licitatório da Regional de Ji-Paraná encontra-se suspenso por decisão do próprio TCE, tomada monocraticamente pelo Conselheiro Relator das Contas do Governo, em razão de graves irregularidades relacionadas à ausência de planejamento. CONFIRA AS DENÚNCIAS NA ÍNTEGRA: