Sindsef: autorizada pelo sindicato, Condsef negocia gratificação para servidores da Funasa

Após realização de assembléia geral com seus filiados, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), autorizou a Condsef a negociar junto ao governo federal sobre a Gacen da Funasa e outras reivindicações. A Condsef entregou, ontem, ofício ao presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) com proposta que altera o decreto 5.992, de 2006. A entidade sugere nova redação ao decreto, questionado pelos órgãos controladores da União, e que vem causando problemas, principalmente a servidores da Funasa excluídos da medida provisória (MP) 431 que criou a Gacen.

A entidade defende as modificações por entender que elas são essenciais. Se as alterações forem acatadas aqueles que ficaram de fora da Gacen vão continuar recebendo a indenização de campo a que têm direito sem questionamento dos órgãos controladores da União.

As negociações para que a Gacen seja estendida a outros cargos, além dos nove apontados pelo governo, continuam. A expectativa da Condsef é de que as reuniões consigam trazer um entendimento capaz de solucionar o problema criado com a publicação da MP 431. “Não queremos nenhum servidor que recebia indenização de fora da proposta que criou a Gacen”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.

Os representantes da Funasa que receberam a Condsef se comprometeram a encaminhar ao Ministério da Saúde uma recomendação para defender junto ao Ministério do Planejamento a alteração do decreto. A proposta do Sindsef representada pela Condsef garante o pagamento da indenização aos servidores da Funasa, de toda e qualquer categoria funcional, que se afastarem de sua sede de serviço para execução no mesmo município ou municípios diversos, seja em zona urbana, rural, quilombolas ou área indígena. Os servidores devem trabalhar em atividades de vigilância epidemiológica, de combate e controle de endemias, de topografia, de pesquisa e de saneamento básico, mesmo aqueles descentralizados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
A entidade defende as modificações por entender que elas são essenciais. Se as alterações forem acatadas aqueles que ficaram de fora da Gacen vão continuar recebendo a indenização de campo a que têm direito sem questionamento dos órgãos controladores da União.

As negociações para que a Gacen seja estendida a outros cargos, além dos nove apontados pelo governo, continuam. A expectativa da Condsef é de que as reuniões consigam trazer um entendimento capaz de solucionar o problema criado com a publicação da MP 431. “Não queremos nenhum servidor que recebia indenização de fora da proposta que criou a Gacen”, disse Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Condsef.

Vale-transporte – A Condsef ainda cobrou da Funasa uma solução para mais um problema. O vale-transporte pago mensalmente aos servidores foi retirado indevidamente da folha de pagamento de cedidos e descentralizados.

A entidade informa àqueles que foram surpreendidos com a ausência do vale-transporte em seus contracheques que fiquem atentos. A Funasa garantiu que a situação será regularizada. Se não conseguir promover as correções, o governo vai ressarcir os servidores que devem ter incluído no próximo contracheque os valores descontados indevidamente.