Sindsef consegue destravar conversão do tempo especial em comum para aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam
Após diversas tratativas, ofícios e reuniões em Brasília, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, por meio da Secretaria de Saúde e total apoio da deputada federal, Jaqueline Cassol, conseguiu mais uma vitória para os servidores da Funasa, Ministério da Saúde e ex-Sucam que aguardam o deferimento de seus pedidos para aposentadoria especial.
Nesta semana, o Ministério da Saúde finalmente divulgou nota técnica reconhecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF quanto ao direito de conversão de tempo especial em comum aos servidores que comprovem o desempenho laboral em condições especiais. Na nota, o MS orienta as unidades de gestão de pessoas dos Núcleos Estaduais sobre as providências para o destravamento dos processos que estavam sobrestados, ou seja, que encontram-se parados.
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão. “É de extrema importância essa vitória, que com o empenho da deputada federal Jaqueline Cassol, vai atender a demanda da categoria, prejudicada há mais de cinco anos. Além disso, a decisão também vai beneficiar servidores de outros estados”, disse o presidente. Segundo levantamento do sindicato, mais de 500 servidores chegaram a protocolar pedido e continuam no aguardo para aposentadoria especial, em Rondônia.
ENTENDA O CASO
Em março de 2021, o Sindsef/RO encaminhou ofício para deputados federais e senadores de Rondônia solicitando apoio para intermediar junto ao Ministério da Saúde a celeridade nos processos de aposentadoria especial. Ainda no período de 20 a 24 de setembro, o diretor da Secretaria de Saúde, Almir José da Silva e os demais diretores que integravam a Força Tarefa do Sindsef, estiveram no gabinete da deputada federal, Jaqueline Cassol, para novamente solicitar atenção para o caso.
Atendendo ao pedido do sindicato, a deputada Jaqueline Cassol de pronto reivindicou audiência com o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que ocorreu em novembro de 2021. Na oportunidade, a Jaqueline entregou ofício do Sindsef/RO com a informação de que centenas de pedidos de aposentadoria especial encontravam-se sem andamento desde o final de 2018.
“Enfim foi feita justiça a esses bravos guerreiros, ex-servidores da Sucam que se dedicaram por décadas combatendo a malária e outras doenças em todos os municípios do Estado de Rondônia. Sem proteção e equipamentos adequados para manusear os inseticidas, colocando em risco sua própria vida e a de seus familiares. Essa vitória é de vocês bravos combatentes! Esse reconhecimento com a aposentadoria especial é o mínimo por tudo o que vocês fizeram em prol da população de Rondônia”, disse a deputada.
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