Rondônia, 21 de fevereiro de 2026
Geral

Sindsef divulga calendário de reuniões para tratar sobre Decreto da Transposição

Em virtude do Decreto Presidencial nº 9.823 que regulamenta a Lei 13.681 e disciplina a Emenda Constitucional nº 60, que trata sobre a transposição dos servidores de Rondônia. O Sindsef solicita aos Coordenadores Municipais que mobilizem os beneficiários do Decreto, para participar de reunião com os diretores a fim de esclarecer as providências necessárias a serem tomadas e documentação necessária para dar andamento ao processo. O decreto já se encontra publicado e o prazo de 30 dias já está em vigor.

O público alvo para participar das reuniões serão: Aposentados, Pensionistas, Servidores de Empresas Mistas a exemplo de (Caerd, Ceron, Beron. Cohab, Emater) e interessados pelo processo da transposição.

Confira o calendário de reuniões:


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