Sindsef e outras entidades sindicais reivindicam direito dos professores aposentados ao EBTT e RSC

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO, Almir José Silva e o diretor da Secretaria de Saúde, José Geltrude Valério estiveram nesta terça-feira (21/11), em reunião com senador Confúcio Moura (MDB/RO), em Brasília, quando na oportunidade, solicitou solicitou apoio e entregou em mãos um documento conjunto das entidades sindicais de Rondônia, Roraima e Amapá, que reivindicam a mediação do parlamentar para audiência junto aos órgãos do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e for o caso, a Advocacia Geral da União-AGU, de forma a buscar solução administrativa para o enquadramento dos professores aposentados na Carreira do Ensino Básico Técnico Tecnológico – EBTT e na aquisição do Reconhecimento de Saberes e Competência - RSC, instituídos pela Lei 12.772/2012.

De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Almir José, apesar do Judiciário já ter sinalizado positivamente para o direito, os requerimentos dos professores aposentados antes de 2013, têm sido negados pela Coordenadoria-Geral de Gestão de Pessoal (CGGP) do Ministério da Educação (MEC). "Somente em Rondônia, cerca de 300 professores aposentados tiveram seus processos indeferidos para EBTT e 403 indeferidos no RSC, o mesmo vem ocorrendo em Roraima e Amapá", citou o presidente do Sindsef/RO.

Almir José agradeceu o apoio do ex-presidente do Sindsef/RO, Daniel Pereira, nos encaminhamentos junto às entidades sindicais e na confirmação da agenda com os senadores Confúcio Moura e Randolfe Rodrigues (Rede/AP). "A união de todos nesse momento é fundamental, principalmente com se tem apoio incondicional e voluntário, pois fortalece a luta dos professores que tanto aguardam ver seus direitos reconhecidos", destacou.