Sindsef realiza reunião sobre isonomia dos técnico-administrativos
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, acompanhado dos diretores executivos Mário Jorge e Daniel Pereira, participou de uma reunião ontem pela manhã na GRA, com Teresa Cristina Soares de Aguiar, Chefe do DRH e Helenice da Conceição de Souza Guimarães, gerente da GRA/RO para tratar de diversos assuntos ligados aos servidores federais. Nessa reunião, participaram os advogados dos sindicatos Sintero, Hélio Vieira e Sindsef, Dr. Raul, além do Secretário do Ex-território, professor Nereu e a presidente do Sintero, Claudir Mata.
ENQUADRAMENTO
O advogado Hélio Vieira, leu para as representantes da GRA a petição e o despacho do juiz sobre o prazo de 60 dias para acontecer o enquadramento. As representantes do Ministério da Fazenda, disseram que não foram intimadas. Segundo elas, esse documento deve ter sido enviado para a AGU e que posteriormente deverá ser encaminhado para a GRA. Na oportunidade, o advogado da causa, propôs que fosse marcada uma audiência de conciliação com a participação da AGU e GRA, com o objetivo de dirimir as dúvidas pendentes no processo.
O impasse ainda é no entendimento sobre qual plano os técnicos devem ser enquadrados. Para os advogados e os sindicalistas presentes, não existe dúvida nenhuma, porque o magistrado foi bastante claro quando fundamentou a ordem jurídica. O que os sindicalistas não querem é o retrocesso nesse enquadramento, o que significa dizer que não podem enquadrar no PUCRE, um plano em extinção. O consenso é pelo enquadramento desses servidores federais no PCCTAE, que a partir de julho próximo, apresentará uma melhoria na vida funcional dos enquadrados nele.
ENQUADRAMENTO
O advogado Hélio Vieira, leu para as representantes da GRA a petição e o despacho do juiz sobre o prazo de 60 dias para acontecer o enquadramento. As representantes do Ministério da Fazenda, disseram que não foram intimadas. Segundo elas, esse documento deve ter sido enviado para a AGU e que posteriormente deverá ser encaminhado para a GRA. Na oportunidade, o advogado da causa, propôs que fosse marcada uma audiência de conciliação com a participação da AGU e GRA, com o objetivo de dirimir as dúvidas pendentes no processo.
O impasse ainda é no entendimento sobre qual plano os técnicos devem ser enquadrados. Para os advogados e os sindicalistas presentes, não existe dúvida nenhuma, porque o magistrado foi bastante claro quando fundamentou a ordem jurídica. O que os sindicalistas não querem é o retrocesso nesse enquadramento, o que significa dizer que não podem enquadrar no PUCRE, um plano em extinção. O consenso é pelo enquadramento desses servidores federais no PCCTAE, que a partir de julho próximo, apresentará uma melhoria na vida funcional dos enquadrados nele.
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