Sindsef/RO e Assessoria Jurídica reúnem-se com a Cogep para destravar pautas dos servidores do Ex-Território

Em uma agenda estratégica realizada nesta terça-feira (5), a Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) esteve na sede da Coordenação de Gestão de Pessoal (Cogep) para tratar de temas cruciais para a categoria.

O sindicato foi representado pelos diretores Flávia Hiromi Takahashi (Administração), Francisco Torres (Jurídico), Maria José (Finanças) e Janete Nascimento (Assuntos Educacionais). Reforçando o embasamento legal das reivindicações, a reunião contou também com a participação do Dr. Denyvaldo Júnior, representando o escritório Fonseca & Assis, que presta assessoria jurídica à entidade.

A comitiva foi recebida pela Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas em Rondônia (DIGEP-RO), Sandra Maria Ferreira da Silva.

Pautas em Destaque

Durante o encontro, o Sindsef/RO e sua assessoria jurídica apresentaram uma lista de demandas represadas, buscando celeridade em processos que impactam diretamente a vida funcional e financeira dos servidores. Entre os pontos discutidos, destacam-se:

Regulamentação de Avaliação: Discussão sobre os critérios e a implementação das avaliações de desempenho necessárias para a progressão funcional.
Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC): Cobrança pela efetivação do direito ao RSC, garantindo a valorização da experiência e qualificação dos servidores.
Revisão de Regressão: Análise técnica de casos de servidores que sofreram regressão de nível ou classe, buscando a correção imediata dessas distorções.
Aposentadoria: Alinhamento sobre processos de transição para a inatividade, visando garantir que o servidor tenha seus direitos assegurados sem entraves burocráticos.

Atuação Estratégica

A presença do Dr. Denyvaldo Júnior permitiu um aprofundamento técnico sobre as teses jurídicas que sustentam os pedidos de revisão e concessão de direitos, como o RSC e a correção das regressões. Para a diretoria do Sindsef/RO, a interlocução direta com a DIGEP, apoiada pelo corpo jurídico, é fundamental para destravar processos administrativos e evitar a judicialização desnecessária.

O Sindsef/RO reforça que permanecerá acompanhando de perto os desdobramentos de cada item discutido, mantendo a categoria informada sobre os prazos e encaminhamentos dados pela gestão de pessoal em Rondônia.