Rondônia, 05 de maio de 2024
Geral

SINDSEF: sindicalistas reunidos com relator das emendas da MP 431

O Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) participa em Brasília, através dos sindicalistas Mário Jorge e Maria Aparecida, de nova rodada de negociação visando discutir a aprovação das emendas à MP 431 que beneficiam diversas categorias e pretende a unificação das carreiras do magistério. Junto com a Condsef, foram ao Congresso Nacional ontem conversar com o relator da medida provisória (MP) 431, deputado Geraldo Magela (PT-DF).
As entidades defenderam as emendas apresentadas para corrigirem erros técnicos encontrados no texto da medida. Cerca de 260 emendas foram apresentadas. Na quinta, dia 19, os representantes sindicais voltam ao Congresso onde o deputado reserva todo o dia para atender entidades sindicais que defendem emendas ao texto da MP 431. Já na próxima semana, na segunda e terça-feira, Magela se reúne com representantes do governo, líderes do Congresso e representantes do Ministério do Planejamento para falar das possíveis mudanças na MP. A partir do próximo dia 28 a MP 431 passa a trancar a pauta no Congresso.

Se tudo correr bem, Magela acredita que seu relatório estará à disposição do presidente da Câmara dos Deputados no dia 1º de julho. Hoje, servidores da base da Condsef de Rondônia deram início a um trabalho parlamentar em defesa das emendas. Até que a MP seja votada, grupos vão se dividir por região para distribuir informações e buscar apoio em defesa das emendas. O presidente da entidade Herclus Coelho solicita aos filiados que mandem e-mails para o relator e seus parlamentares da região, como forma de pressão no sentido da aprovação das emendas e respectivamente as reivindicações.

Gacen

As emendas que tratam do problema que exclui cerca de 5 mil servidores da Funasa na proposta que cria a Gacen, gratificação em substituição à indenização de campo, também foram comentadas por Magela. Para fortalecer seus argumentos em favor da inclusão desses servidores, o relator pediu à aos sindicalistas que fizessem um levantamento de tudo o que foi negociado com o governo, pois esse histórico vai subsidiá-lo na elaboração de seu relatório final. Hoje, (18) a Condsef e o Sindsef participam da primeira reunião de um grupo de trabalho (GT) criado para encontrar soluções para o problema.

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