Sine de Porto Velho suspende solicitação de emissão de documento de identidade por falta de cédulas

A redução no número de cédulas para emissão do RG ganhou um novo capítulo. O Sine Municipal, um dos postos de identificação responsável pela emissão do documento, suspendeu o atendimento de solicitação. O motivo é a falta de espelho para confecção.

Segundo o Sine, o serviço foi suspenso na última segunda-feira (29). Ainda de acordo com o órgão, quem chega no local em busca do atendimento de RG é encaminhado para o Tudo Aqui, outro posto de identificação para emissão do documento.

No entanto, por lá, apenas 25 senhas estão sendo distribuídas por dia. “Não havendo urgência para a emissão do documento, está sendo coletado o contato do munícipe para posterior agendamento”, disse o Sine em nota.

Ainda de acordo com o órgão, a previsão de normalização dos serviços é em torno de 30 dias.

Redução desde março

A redução da oferta de cédulas de identidade aos postos de identificação se arrasta há quase três meses.

No início de março, o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC), ligado ao Governo de Rondônia, enviou um ofício a todos os pontos de emissão do documento, em todo o estado, informando que a oferta dos espelhos para confecção do RG iria ser reduzida em 50%.

E ainda afirmava: “tal medida se faz necessária para que não haja descontinuidade do serviço”.

Na época, o Sine Municipal de Porto Velho foi obrigado a seguir a orientação do governo e reduziu o número de senhas ofertadas para dar entrada no RG. De 50 atendimentos, apenas 10 estavam sendo realizados. Agora, nenhum.

Justificativa

No ofício enviado aos postos, o governo afirmava que a decisão de reduzir a oferta era devido ao processo de licitação que estava em andamento.

O RONDONIAGORA questionou a Secretaria de Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec) e pediu uma posição sobre a situação. A pasta atribui a demora na licitação aos excessos de formalidades nos processos envolvendo a Administração Pública.

A Sesdec informou ainda que essa redução ocorreu em vista do aumento no número de atendimentos nos postos de identificação e na ação social “Rondônia Cidadã”, da Secretaria Estadual de Assistência Social (Seas).

Nesta sexta-feira (02), a reportagem novamente procurou a Sesdec para uma posição sobre o atual cenário para emissão do RG, mas até a publicação desta reportagem, não obteve retorno.