Sintero convoca trabalhadores para avaliação de proposta apresentada pelo prefeito

O Sintero está convocando todos os trabalhadores em educação do Município de Porto Velho para uma assembléia a ser realizada nesta sexta-feira, dia 08/04, às 16 horas, na Sede Administrativa do sindicato.

O principal item da pauta é a reposição de perdas salariais, o que demandou várias reuniões entre a direção do Sintero, a comissão de professores e técnicos e o prefeito Roberto Sobrinho.

Nesta quarta-feira, dia 06/04, o prefeito apresentou uma contraproposta, baseada, segundo ele, nos dados da arrecadação do Município e nos gastos com folha de pagamento.

O principal item da pauta é a reposição de perdas salariais, o que demandou várias reuniões entre a direção do Sintero, a comissão de professores e técnicos e o prefeito Roberto Sobrinho.

Nesta quarta-feira, dia 06/04, o prefeito apresentou uma contraproposta, baseada, segundo ele, nos dados da arrecadação do Município e nos gastos com folha de pagamento.

Sobrinho prometeu enviar à Câmara Municipal um Projeto de Lei concedendo um realinhamento de salários para todos os servidores no percentual de 5,91%, o que corresponde à inflação dos últimos 12 meses.

Para a educação, vai majorar as gratificações de professores e de técnicos administrativos utilizando recursos dos 25% do orçamento destinados por lei à educação.

Para os técnicos administrativos educacionais (antigo pessoal de apoio), além dos 5,91% heverá um aumento da gratificação que atualmente é de R$ 50,00 para R$ 120,00, o que, segundo os cálculos da Prefeitura, representa um aumento salarial de 14,52%.

Para os professores, além dos 5,91%, haverá um aumento da gratificação de magistério, que atualmente é de R$ 70,00 para R$ 220,00, representando, segundo a Prefeitura, um aumento de 20% no salário.

Além disso, o prefeito Roberto Sobrinho garantiu acelerar o pagamento dos qüinqüênios, reservando R$ 200 mil reais por mês para essa finalidade só para a educação. Antes a Prefeitura destinava R$ 170 mil por mês para os qüinqüênios de todos os servidores.

Se a proposta for aceita pela categoria, toda essa alteração será implantada já na folha de abril, o que vai causar um impacto de aproximadamente 24% nos gastos com o funcionalismo.

Segundo o prefeito, com esse aumento, o gasto com a folha da educação vai comprometer aproximadamente 77% da verba destinada à educação. O Sintero destaca que a legislação educacional estabelece que a administração pública não pode gastar menos de 60% dos recursos da educação com folha de pagamento de professores e técnicos.

A proposta será submetida à apreciação dos trabalhadores em educação na assembléia convocada pelo Sintero, quando a categoria deverá deliberar se aceita ou não.