Rondônia, 06 de maio de 2024
Geral

Sintero entra com recurso para anular decisão do TJ

Através da assessoria jurídica a direção do Sintero protocolou no Tribiunal de Justiça uma “Questão de Ordem” com pedido de anulação da decisão dos desembargadores que declarou inconstitucional a elevação de nível dos professores por escolaridade.


Ao contrário do que disseram alguns deputados, o Sintero jamais adotaria uma medida para prejudicar a categoria, mas, sim, busca na Justiça garantir um direito que é reconhecido em todo o Brasil, inclusive com jurisprudência do STF.

As decisões do Supremo Tribunal Federal considerando constitucional a elevação de nível foram juntadas ao recurso apresentado no Tribunal de Justiça de Rondônia.

Ao contrário do que disseram alguns deputados, o Sintero jamais adotaria uma medida para prejudicar a categoria, mas, sim, busca na Justiça garantir um direito que é reconhecido em todo o Brasil, inclusive com jurisprudência do STF.

As decisões do Supremo Tribunal Federal considerando constitucional a elevação de nível foram juntadas ao recurso apresentado no Tribunal de Justiça de Rondônia.

O Sintero aguarda o despacho dos desembargadores no pedido de anulação da decisão, e reitera que vai lutar até onde for preciso para que nem ex-governador nem deputado prejudique os trabalhadores em educação com a redução de salários.

SIGA-NOS NO

Veja Também

PROGRESSÃO DE PROFESSORES É INCONSTITUCIONAL; PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA FAZ DENÚNCIAS

Confira a íntegra da Lei Complementar 420, o PCCS da Educação

Confira a íntegra da decisão que declarou inconstitucional a progressão de professores em Rondônia

AÇÃO FOI MOTIVADA POR CONIVÊNCIA DE DEPUTADOS; VALTER ARAÚJO CRIA PÂNICO, DIZ SINTERO

DENÚNCIA DE VALTER ARAÚJO SOBRE SINTERO ERA MESMO FALSA; STJ RECEBE RECURSO COM DETALHES SOBRE O CASO