STF na Escola chega a Porto Velho

Nestas segunda (25) e terça (26), valores da democracia, o trabalho dos Três Poderes, as competências municipais, estaduais e federais, diretos, deveres e garantias fundamentais foram os temas compartilhados com 330 estudantes de Porto Velho pela juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho.

A magistrada também conversou com a juventude sobre tolerância e a relação entre políticas públicas e justiça social. “Cotas raciais, programas de vacinação e de educação ambiental são exemplos de iniciativas que fortalecem princípios constitucionais e a democracia”, lembrou a jurista. O impacto das falas é imediato, de acordo com Mariana Lima, estudante do 9° ano: “A juíza explicou de um jeito fácil coisas das leis e dos Poderes que são difíceis para a gente entender, mas que atravessam a nossa vida o tempo todo”.

Foram visitados os centros de ensino Escola Estadual Ulisses Guimarães (25) e o Instituto Federal de Rondônia do campus Calama (26), onde estudantes de 14 a 19 anos participaram de palestras e receberam a cartilha do projeto educativo do STF.

Para Thaís Kissler, professora de biologia do primeiro colégio visitado, é fundamental que as turmas conheçam seus direitos e reivindiquem seus direitos comunitários. “A desestrutura familiar afeta muito o aprendizado. Saber o que as leis garantem e como cobrar seu cumprimento pode libertar essa juventude de vários abusos, injustiças e sofrimentos”, ressaltou a educadora.

A juíza-ouvidora do STF também esteve em instituições do Poder Judiciário de Porto Velho. No Ministério Público do Estado de Rondônia, fez uma palestra na segunda (25) sobre as barreiras que dificultam a ascensão profissional de mulheres e pessoas negras. E no evento de formação continuada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) desta terça (26), referenciando autoras negras brasileiras como Conceição Evaristo, Lélia González, Sueli Carneiro, e escritoras internacionais como Betina Gonzalez, Patricia Hill Collins e Miranda Fricker, fez um resgate da trajetória da escravidão no Brasil e apresentou conceitos básicos que antecedem o letramento racial.

“Fomos socializados para sermos racistas, e a única forma de deixarmos de ser é nos conscientizando profundamente sobre isso”, afirmou Flávia Martins.

Para o secretário de Cultura do Estado de Rondônia, Junior Lopes, reflexões como essa são fundamentais para a conscientização da população: “Especialmente com relação ao enfrentamento do racismo e da violência contra a mulher, para que haja a transformação e não a extinção de vidas”. Alexandre Miguel, diretor da Escola de Magistratura do TJRO, destacou a relevância da palestra no mesmo mês em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.

Saiba mais

O STF na Escola tem o objetivo de explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. Tem como público-alvo estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas e duas possibilidades: representantes do STF vão até as escolas, para explicarem o funcionamento dos Poderes e do Judiciário; ou grupos de estudantes visita o Tribunal, para conhecerem as instalações e a história da Corte, além de assistirem ao início da sessão de julgamento no Plenário. Acesse agora a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola.