TAC firmado pelo MP resulta em redução de pacientes no João Paulo II

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado recentemente pelo Ministério Público de Rondônia junto à Secretaria de Estado de Saúde resultou na redução de pacientes internados no Hospital João Paulo II, em Porto Velho.

No TAC, o Ministério Público obteve do Secretário de Estado da Saúde Gilvan Ramos o compromisso de que seriam empregados esforços para que não faltassem materiais, medicamentos, órteses e próteses necessários para a realização de cirurgias no Hospital João Paulo II e Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho.

Para se ter ideia, segundo o Promotor de Justiça, até esta quinta-feira (25), o HB abriu 15 vagas para internamentos. Hoje, há uma demanda de 30 pacientes para realização de cirurgias, quando este número já chegou a 100. Em 30 dias, será feita reunião para avaliar o cumprimento de todo o Termo de Ajustamento de Conduta.

No TAC, o Ministério Público obteve do Secretário de Estado da Saúde Gilvan Ramos o compromisso de que seriam empregados esforços para que não faltassem materiais, medicamentos, órteses e próteses necessários para a realização de cirurgias no Hospital João Paulo II e Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho.

Dentre os compromissos firmados no TAC estavam também o de realizar a contratação imediata de plantões extras de médicos cirurgiões ortopédicos que se fizessem necessários, respeitando a pontualidade dos pagamentos aos respectivos profissionais, com o objetivo de dobrar a média de cirurgias ortopédicas realizadas habitualmente no HB.

Outra medida acordada foi a transferência, no prazo de 48 horas, de número não inferior a 50 pacientes, atualmente internados no Hospital João Paulo II, para o Hospital de Base.