Rondônia, 28 de fevereiro de 2025
Geral

TAC firmado pelo MP resulta em redução de pacientes no João Paulo II

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado recentemente pelo Ministério Público de Rondônia junto à Secretaria de Estado de Saúde resultou na redução de pacientes internados no Hospital João Paulo II, em Porto Velho.



No TAC, o Ministério Público obteve do Secretário de Estado da Saúde Gilvan Ramos o compromisso de que seriam empregados esforços para que não faltassem materiais, medicamentos, órteses e próteses necessários para a realização de cirurgias no Hospital João Paulo II e Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho.

Para se ter ideia, segundo o Promotor de Justiça, até esta quinta-feira (25), o HB abriu 15 vagas para internamentos. Hoje, há uma demanda de 30 pacientes para realização de cirurgias, quando este número já chegou a 100. Em 30 dias, será feita reunião para avaliar o cumprimento de todo o Termo de Ajustamento de Conduta.

No TAC, o Ministério Público obteve do Secretário de Estado da Saúde Gilvan Ramos o compromisso de que seriam empregados esforços para que não faltassem materiais, medicamentos, órteses e próteses necessários para a realização de cirurgias no Hospital João Paulo II e Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho.

Dentre os compromissos firmados no TAC estavam também o de realizar a contratação imediata de plantões extras de médicos cirurgiões ortopédicos que se fizessem necessários, respeitando a pontualidade dos pagamentos aos respectivos profissionais, com o objetivo de dobrar a média de cirurgias ortopédicas realizadas habitualmente no HB.

Outra medida acordada foi a transferência, no prazo de 48 horas, de número não inferior a 50 pacientes, atualmente internados no Hospital João Paulo II, para o Hospital de Base.

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