Rondônia, 21 de dezembro de 2025
Geral

TCE abre 150 vagas para curso sobre termo de referência e projeto básico

Buscando capacitar seus servidores e também os dos órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas (TCE) abre, nesta quarta-feira (29), inscrições para o curso Termo de Referência e Projeto Básico/Gestão e Fiscalização de Contratos, que será realizado na próxima segunda-feira (3).



Voltada aos agentes públicos que trabalham em procedimentos licitatórios, além daqueles interessados em aprender mais sobre o assunto, a capacitação será ministrada pelas professoras Cristiana Fortini e Tatiana Camarão, que têm amplos conhecimentos sobre a matéria, sendo autoras de obras que enfocam o procedimento licitatório sob seus mais diversos aspectos, conceitos e instrumentos.

Ao oferecer a capacitação aos seus servidores e aos jurisdicionados, o Tribunal de Contas contribui para o aperfeiçoamento desses agentes públicos em relação à matéria, especificamente na preparação e elaboração de projetos básicos e termos de referência, documentos fundamentais para assegurar um procedimento licitatório econômico e juridicamente eficiente.

Voltada aos agentes públicos que trabalham em procedimentos licitatórios, além daqueles interessados em aprender mais sobre o assunto, a capacitação será ministrada pelas professoras Cristiana Fortini e Tatiana Camarão, que têm amplos conhecimentos sobre a matéria, sendo autoras de obras que enfocam o procedimento licitatório sob seus mais diversos aspectos, conceitos e instrumentos.

Controladora geral do município de Belo Horizonte, Cristiana Fortini é mestre e doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Já Tatiana Camarão é mestre em Direito Administrativo pela UFMG, sendo professora do Centro Universitário UNA, em Minas Gerais.

O curso que será realizado na próxima segunda-feira tem um total de oito horas-aula, iniciando-se às 8 horas, com intervalo de almoço entre 12h às 14h e encerrando-se às 18 horas. Todos os participantes terão direito a certificados emitidos pelo TCE/Escon.

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