TCE realiza curso sobre gestão pública para prefeitos eleitos e reeleitos

Voltado aos prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos nos 52 municípios de Rondônia, o Seminário Gestão Pública Municipal para Início de Mandato, que será realizado nesta terça (dia 27) e quarta-feira (28), pelo Tribunal de Contas (TCE), através da Escola Superior de Contas (Escon), levará aos futuros gestores uma série de assuntos de interesse das administrações municipais.

O seminário será realizado no auditório do TCE, em Porto Velho, sempre no horário de 8h às 18h, com intervalo para almoço de 12h às 14h.

Também atuarão como palestrantes e expositores membros do TCE, bem como técnicos da Controladoria Geral da União – Regional Rondônia. Serão abordados, entre outros assuntos, a Lei de Acesso à Informação; a responsabilização e fixação de subsídios de agentes políticos municipais; a execução de convênios e programas do Governo Federal; planejamento e gestão fiscal; sistema de controle interno.

O seminário será realizado no auditório do TCE, em Porto Velho, sempre no horário de 8h às 18h, com intervalo para almoço de 12h às 14h.

Seguem abaixo os detalhes e a programação do evento:

SEMINÁRIO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA INÍCIO DE MANDATO

DATA: Terça (27) e quarta-feira (28)

LOCAL: Auditório do Tribunal de Contas - TCE
Avenida Presidente Dutra, nº 4.320, bairro Olaria, Porto Velho

PRESENÇAS: Governador do Estado, deputados estaduais, conselheiros do TCE, membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPC), Estadual (MP) e Federal (MPF), representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Controladoria Geral da União (CGU), da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO).

PÚBLICO-ALVO: Prefeitos e vice-prefeitos eleitos e reeleitos dos 52 municípios rondonienses

REALIZAÇÃO: TCE-RO/Escola Superior de Contas (Escon)

PROGRAMAÇÃO

TERÇA-FEIRA (27/11)

8h Credenciamento

8h30 Pronunciamentos
Presidente do TCE-RO
Presidente da Escola Superior de Contas – Escon/TCE-RO
Governador do Estado

9h 1º Painel: O Tribunal de Contas como motivador do desenvolvimento econômico-social regional sustentável
Expositor: Jair Santana
Mestre em Direito do Estado

11h 2º Painel: Gestão pública integrada
Expositor: Paulo Curi Neto
Conselheiro do TCE-RO

14h 3º Painel: Responsabilização e fixação de subsídios de agentes políticos municipais
Expositor: Francisco Júnior Ferreira da Silva
Auditor do TCE-RO

15h 4º Painel: Lei de Acesso à Informação e a transição governamental sob a ótica do controle interno do Poder Executivo Federal
Expositor: Ricardo Plácido Ribeiro
Chefe da CGU – Regional Rondônia

16h 5º Painel: Execução de convênios e programas do Governo Federal
Expositor: Miguel Maurício Kurilo
Chefe de Serviço da CGU - Regional Rondônia

QUARTA-FEIRA (28/11)

8h 6º Painel: Planejamento e gestão pública
Expositor: Omar Pires Dias
Auditor do TCE-RO

14h Controle interno
Expositor: Davi Dantas da Silva
Auditor do TCE-RO

16h30 Espaço aberto para debates e questionamentos

17h30 Encerramento