Rondônia, 13 de dezembro de 2025
Geral

TJ define regras para escolha de novos desembargadores

Em ato publicado nesta segunda-feira o Tribunal de Justiça de Rondônia definiu as regras para escolha de quatro novos desembargadores. As vagas foram criadas no final do ano passado e uma delas será ocupada por indicação da OAB. As demais serão definidas pelos critérios de antiguidade, merecimento e antiguidade, ou seja, apenas para uma deve acontecer disputa interna. Segundo dados do próprio Judiciário rondoniense devem ser indicados por antiguidade os juízes Francisco Prestello de Vasconcellos e Raduan Miguel Filho. No caso da OAB, os advogados definem uma lista sêxtupla e um dos nomes será escolhido em votação pelos desembargadores.

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