TJ implanta Tabelas Processuais Unificadas no Poder Judiciário de RO
O Tribunal de Justiça de Rondônia estará suspendendo a distribuição e a movimentação processual no sistema informatizado no Tribunal e nas Comarcas, no período de 26 a 30 de setembro de 2008, para a implantação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário de Rondônia, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse período, os prazos processuais ficarão suspensos. As medidas de caráter urgente serão distribuídas e processadas manualmente entre durante a implantação. O relatório estatístico do mês de setembro será gerado às 18 horas da próxima quarta-feira (24).
A correção da movimentação será permitida somente no dia 25 de setembro, data exclusiva para a retificação de erro de lançamento no relatório estatístico, mas as secretárias deverão retificar erros que constem nos relatórios anteriores ao dia 24, para possibilitar a migração correta dos dados. Durante o período da implantação da Tabela não haverá interrupção do expediente forense e serão mantidas as consultas processuais no site do TJRO (www.tj.ro.gov.br).
A partir do dia 1º de outubro de 2008, serão realizadas as distribuições eletrônicas, no sistema, desses procedimentos, mediante distribuição excepcional, e lançados os movimentos correspondentes contidos nas Tabelas Processuais Unificadas. Toda distribuição e movimentação dos processos ocorridas no período de implantação da Tabela serão lançadas no próximo mês de outubro.
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