TJRO convida partes para a semana nacional da conciliação

O desembargador Alexandre Miguel convida as partes e seus advogados com processos em andamento no 2º grau de jurisdição, sob sua relatoria – 2ª Câmara Cível, interessados em conciliar, que enviem e-mail com o número do processo para o endereço gabdesalexandremiguel@gmail.com , até o dia 03 de novembro, a fim de que sejam agendados para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 23 e 27 de novembro.

“A Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processo em todos os tribunais do país”, ou seja, “um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo” (http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/conciliacao-mediacao/semana-nacional-de-conciliacao).

Em Rondônia a ação já está sendo organizada no 1º grau pela Corregedoria-Geral de Justiça, que publicou portaria especificando as regras. Segundo o documento, a Semana Nacional de Conciliação será desenvolvida em todas as varas cíveis, de execução fiscal, de família, juizados especiais cíveis e criminais, juizados especiais da fazenda pública, varas criminais e juizado da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Ressalte-se ainda que a conciliação é um dos pilares do Novo Código de Processo Civil, o qual pretende a implantação de uma cultura de pacificação com meios alternativos de solução de conflitos.