TJRO e TCE firmam parceria para implantação de Centrais de Conciliação

Entre as várias parcerias que visam redução de custos para administração pública, mais uma foi assinada na manhã desta terça-feira, 24 de setembro de 2013, entre o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado. Os dois presidentes das respectivas instituições, desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, firmaram um acordo que viabilizará ao Judiciário Estadual a utilização provisória das dependências da Secretaria Regional de Controle Externo de Ji-Paraná (RO) para implantar suas Centrais de Conciliação de Solução de Conflitos e Cidadania.

Com a implantação para o dia 1º de outubro de 2013, a Central de Conciliação naquela comarca irá funcionar na Avenida Elias Cardoso Balau, Quadra 27, bairro Jardim Aurélio, nas dependências da Secretaria Regional de Controle Externo. Segundo o presidente do TJRO, nas novas instalações serão realizadas audiências específicas e preliminares de conciliação com o objetivo de reduzir o acervo processual, sem a necessidade da presença do juiz. "Nesse tipo de audiência, o acordo estabelecido entre as partes não deixa de ser obtido mediante o exercício da função jurisdicional do Estado", explicou.

Para o presidente do TJRO, a parceria entre os Poderes e Instituições deve ser contínua, respeitando sempre a independência entre si. "Felizmente os administradores visam à economia de gastos, pois, afinal de contas, o Estado é uno e só possui uma fonte pagadora de despesas. A cessão do prédio do TCE para o Poder Judiciário trará benefícios para ambos, além de reduzir despesas. Diante disso queremos agradecer essa cooperação institucional que demonstra em sua plenitude a conduta republicana que inspira os gestores, valorizando a eficiência da coisa pública em favor do melhor atendimento à população", concluiu.