TJRO Julga apelação de acusados de desvios de folha pagamento da Assembleia

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julga nesta terça-feira, 9, o recurso de apelação n. 0001251-74.2017.8.22.0000, de 25 acusados de desviar mais de R$ 11 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE, por meio de uma folha de pagamento paralela, que funcionou no período de junho de 2004 a junho de 2005. O processo é resultante da operação conhecida como Dominó, iniciada a partir de gravações feitas pelo ex-governador Ivo Cassol.

Os acusados são ex-deputados estaduais e ex-agentes públicos. O esquema funcionava da seguinte forma: os ex-parlamentares indicavam pessoas, que figuravam de forma fictícia na estrutura da Casa de Leis. O pagamento era feito em forma de cheques que iam parar nas contas dos ex-deputados.

Todos os recorrentes foram condenados em sentença proferida dia 6 de julho de 2016, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. Sob a relatoria do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, o julgamento inicia às 8h30 no Plenário do Tribunal Pleno – 5ª Andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia.