TJRO lança cartilha para incentivar reconhecimento paterno na certidão de nascimento

O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral, lançou esta semana a cartilha "Meu Pai, Meu Presente". De maneira didática, o material orienta mães, filhos e pais sobre os procedimentos pertencentes ao reconhecimento paterno legal na certidão de nascimento, além de contar com um guia de telefones úteis e endereço de cada cartório civil no Estado de Rondônia, importantes no esclarecimento de dúvidas e localização.

A cartilha é oriunda do Programa Pai Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro paterno na certidão. Parte do material foi gentilmente cedido pela Corregedoria-Geral do Estado de Tocantins.

Responsável por abraçar o projeto da cartilha, a estudante de direito Bárbara Heliciene conta que tem uma ligação com o projeto Pai Presente. "É um projeto que lida com questões parecidas com a minha, que tive a paternidade reconhecida na certidão aos cinco anos", conta. O material será distribuído em todos os cartórios de registro civil e será mandado para juízes corregedores permanentes. O formato digital será disponibilizado em breve.