Todos os órgãos públicos em Porto Velho decretam ponto facultativo na sexta-feira

O funcionalismo público da capital de Rondônia terá um feriadão, a partir desta quinta-feira (12). Governos do estado, federal, Judiciário estadual e federal, Assembleia (pode ter sessão), Ministério Público e a Prefeitura de Porto Velho decidiram fechar as portas na próxima sexta-feira (13), após o feriado nacional pela Padroeira do Brasil, celebrado neste dia 12.

Confira o que abre e fecha:

Assembleia Legislativa

Ato publicado no último dia 6 define ponto facultativo, mas deputados estudam a realização de sessão extraordinária na sexta-feira. A superintendência de comunicação informou que a Mesa Diretora deve se pronunciar ainda nesta quarta-feira (11).

Governos Federal, Estadual e Municipal

No âmbito dos executivos federal, estadual e municipal, os serviços terão quatro dias de folga e só retornarão na próxima segunda-feira (16).

De acordo com a Portaria MGI 6.142, a sexta-feira será de ponto facultativo para os servidores federais em todo o país. Com isso, as Agências da Previdência Social (APS), por exemplo, não vão funcionar. Os agendamentos que porventura sejam para esta data serão remarcados.

Segundo o governo do Estado, o decreto nº 28.494, publicado no Diário Oficial do Estado, na terça-feira (10), acrescentou ponto facultativo no dia 13 de outubro, no entanto, os serviços essenciais, como saúde, segurança pública e outros estão mantidos.

Em Porto Velho, também não haverá expediente nesta quinta e sexta-feira. De acordo com o Decreto Nº 19.439, de 9 de outubro de 2023, apenas serviços essenciais serão mantidos.

Judiciário

No âmbito do judiciário estadual, os serviços também só retornam segunda-feira, isso porque, foi decretado ponto facultativo nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), Ministério Público do Estado (MP).

Os serviços do judiciário federal também só funcionam até esta quarta-feira. Segundo a Portaria 1363/2023, foi decretado ponto facultativo na Justiça Federal e no Ministério Público Federal (MPF).

Já no TRT, o jornal apurou que há tendência de decretar ponto facultativo, mas ainda não houve oficialização. O MPT sempre segue o funcionamento da Justiça do Trabalho.

Comércio

Apesar de ser feriado, segundo a Federação do Comércio de Rondônia, está permitido o trabalho de funcionários em estabelecimentos comerciais, de serviços e turismo, em todos os municípios do estado, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT, 2022/2024) entre a Fecomércio, Sindicatos e Sindecom.

Bancos e lotéricas

A realidade também será diferente para os bancos e lotéricas. Em todo o país, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os serviços bancários só não funcionam nesta quinta-feira. Na sexta, tanto as lotéricas quanto as agências bancárias terão expediente normal.