Trabalhadores encerram greve, mas circulação de ônibus será com frota reduzida

Após três dias de paralisação, os trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho decidiram abrir mão das reivindicações e retornar imediatamente ao trabalho nesta quarta-feira (23). A decisão foi tomada após várias horas de negociação com o Consórcio SIM e representantes da Prefeitura, na audiência de conciliação presidida pelo presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze. A empresa alegou não ter mais condições financeiras para sequer abastecer os veículos, não fez nenhuma proposta e ainda solicitou um subsídio da prefeitura no valor de R$ 2 milhões para colocar os ônibus em circulação. Não houve acordo entre as partes.

A decisão dos trabalhadores, segundo o advogado do Sitetuperon, Flávio Orlando, se deu após a categoria entender que o Consórcio estava querendo usar a greve para pressionar a Prefeitura. “Durante a audiência, a gente chegou a sugerir que a empesa pagasse até sexta-feira (25) o que está devendo para os trabalhadores, mas o Consórcio SIM alegou não ter recursos para realizar o pagamento. A empresa deixou claro que eles não querem voltar a prestar serviço enquanto a prefeitura não fizer um aporte financeiro”, disse o advogado, destacando que os trabalhadores estão cobrando direitos que estão previstos em acordo coletivo como o pagamento da cesta básica, o ticket alimentação e auxílio saúde.

Ainda de acordo com o advogado, os trabalhadores não desistiram de receber os seus direitos, apenas entenderam que seria melhor encerrar o movimento grevista e retornar ao trabalho. “O sindicato não vai abrir mão de nenhum direito do trabalhador, mas como a gente percebeu que a empresa quer usar a categoria para pressionar a prefeitura, o movimento foi suspenso para mostrar que a única coisa que a gente quer é ter nossos direitos assegurados. Se a gente entender que a empresa não vai retornar a atividades nós vamos entrar com uma ação de rescisão direta para os trabalhadores”, completou o advogado.

Lediana Ghedin, representante do Consórcio SIM, disse que a empresa não tinha proposta e alegou que não tem como continuar prestando o serviço de transporte coletivo pois a receita está menor que a despesa. No entanto, disse que para continuar a prefeitura teria que implementar ações como a redução do ISS, rever o itinerário e quantidade de linhas de ônibus, revogar a tarifa social para estudantes, fiscalizar o táxi compartilhado e ainda uma redução no ICMS do diesel. “Imediatamente é preciso um aporte de R$ 2 milhões para a empresa continuar operando e mais esses requisitos. Nós estamos desde junho do ano passado informando a prefeitura sobre os problemas que estão afetando o transporte coletivo. Há um desequilíbrio no contrato que fez com que a empresa chegasse a essa situação e hoje não temos condições de continuar prestando o serviço sem esse subsídio do Município”, disse Lediana destacando que não tinha como atender imediatamente a proposta do Sitetuperon, de pagar parte dos direitos até dia 25, pois dependia do subsídio financeiro da prefeitura.

Como não houve acordo entre as partes e os trabalhadores resolveram voltar ao trabalho, a empresa concordou em liberar os veículos, mas somente com a frota reduzida por causa da falta de combustível.

Convocado à audiência, o prefeito Hildon Chaves chegou a dizer que não deveria participar, pois tratava-se de uma questão trabalhista, entre a empresa e os trabalhadores. No entanto, fez uma análise sobre a situação do transporte coletivo e afirmou que, desde o início de sua gestão, tem atendido aos pedidos do Consórcio SIM, entre eles, o reajuste na tarifa de ônibus de quase 40%, que chegou a R$ 3,80, e a tarifa social para os estudantes. “Foi um próprio pedido do Consórcio e foi atendido. Agora eles reclamam de que estão tendo prejuízo, mas na minha avaliação, houve até uma má gestão por parte da empresa para chegar nessa situação, além de falta de transparência”, disse o prefeito que foi rebatido pela representante da empresa, alegando que a prefeitura já tem conhecimento do colapso no setor desde junho de 2018 e que os pedidos para revisão do contrato não foram atendidos.

O desembargador Osmar Beneze chegou a intervir na situação e a lembrar, tanto prefeitura quanto Consórcio que a audiência se tratava de resolver o problema da greve.

“Infelizmente não temos como atender o aporte financeiro de R$ 2 milhões, pois não posso simplesmente decidir e pagar. Isso é inviável. Mas a prefeitura cumpriu a principal exigência da empresa que era a revogação da tarifa social, que vai dar um reforço de caixa para o Consórcio. Ainda assim, a empresa não está satisfeita com essa questão e pleiteou outras providências. Nós estamos trabalhando para reduzir o ISS que atualmente é de 5% e segunda-feira (28), a análise estará pronta. Então aquilo que a gente pode fazer foi feito inclusive aumentando a tarifa de ônibus para 3,80”, esclareceu o prefeito.

O prefeito informou ainda que o processo licitatório está praticamente pronto para licitar uma nova empresa de ônibus para atuar na cidade. “Isso deve ocorrer na próxima semana para resolver esse problema de vez porque nossa população não merece o que está acontecendo. Nós poderíamos buscar também a contratação de uma outa empresa no processo emergencial se for o caso, mas vamos buscar as medidas possíveis para preservar a prestação do serviço”, completou Hildon Chaves.

A audiência encerrou próximo das 14 horas sem acordo entre as partes, mas os trabalhadores decidiram retornar ao trabalho, o Consórcio SIM garantiu que iria liberar os veículos que tivessem combustível e a Prefeitura garantiu procurar atender aos pedidos da empresa e intensificar a fiscalização ao táxi compartilhado e transportes piratas para garantir a continuidade do serviço de transporte público em Porto Velho.