Rondônia, 17 de abril de 2026
Geral

TRE sem expediente na terça

Em virtude do feriado no âmbito Judiciário Federal nesta terça feira (11), no qual se comemora o Dia do Magistrado, da instalação dos cursos jurídicos no Brasil e dia do advogado, não haverá expediente na secretaria do TRE-RO e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

O feriado está previsto na portaria 535/2014, deste Regional e na Lei nº 5.010/66 (artigo 62, inciso IV). Os prazos processuais serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte (12/8).

SIGA-NOS NO

Veja Também

Vídeo: Água invade a BR-364 em trecho entre Jaru e Ariquemes

MPRO lamenta morte do procurador de Justiça aposentado José Carlos Vitachi

Comitiva do Sindsef/RO une forças na mobilização nacional pelo serviço público

Inmet alerta para perigo de chuvas intensas em Rondônia e vários outros estados