Rondônia, 20 de dezembro de 2025
Geral

TRE sem expediente na terça

Em virtude do feriado no âmbito Judiciário Federal nesta terça feira (11), no qual se comemora o Dia do Magistrado, da instalação dos cursos jurídicos no Brasil e dia do advogado, não haverá expediente na secretaria do TRE-RO e nos cartórios eleitorais da capital e do interior.

O feriado está previsto na portaria 535/2014, deste Regional e na Lei nº 5.010/66 (artigo 62, inciso IV). Os prazos processuais serão prorrogados automaticamente para o primeiro dia útil seguinte (12/8).

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