TRE também não funciona nesta terça

A secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e todos os cartórios eleitorais do Estado não terão expediente nesta terça-feira (8), em função do feriado do Dia da Justiça. A data faz parte do calendário de feriados da Justiça Eleitoral, conforme previsto no art. 62, inciso IV, Lei Federal nº 5.010/1966.

O Dia da Justiça foi instituído em 1951 e é comemorado no dia 8 de Dezembro em todo o Brasil, trata-se de um feriado forense, por isso as instituições da Justiça não trabalham neste dia.

O feriado

O Dia da Justiça foi instituído em 1951 e é comemorado no dia 8 de Dezembro em todo o Brasil, trata-se de um feriado forense, por isso as instituições da Justiça não trabalham neste dia.

Essa data foi instituída pelo Decreto de Lei n° 1408 de 1951, pelo então presidente Getúlio Vargas e homenageia profissionais como juízes, promotores, advogados e outros, que atuam de alguma forma na Justiça, que é um dos três Poderes instituídos do Estado Brasileiro, responsável por julgar a correta aplicação das leis e guardar para que elas sejam respeitadas.

A origem do dia da Justiça está ligada ao dia em que é homenageada a santa Católica Imaculada Conceição, e foi celebrado oficialmente pela primeira vez em 1950 pela Associação de Magistrados Brasileiros, apesar de já ser comemorado desde 1940.