Tribunal de Contas libera licitação do novo hospital de emergência e urgência de Porto Velho

O Governo de Rondônia anunciou nesta quarta-feira (17), que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisou o processo e liberou a licitação da obra do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, o “Heuro”, em Porto Velho.

Segundo o Governo, depois do anúncio em julho deste ano, do vencedor da licitação, na Bolsa de Valores de São Paulo, “era esperado que o Estado tivesse um dos mais rápidos processos de aquisição. O Tribunal de Contas do Estado, depois de análises documentais e tendo todas os questionamentos esclarecidos, reconheceu a lisura do procedimento.”

Liberada pela análise do TCE – que também tem participação em seu financiamento – o procedimento licitatório vai à adjudicação e em seguida à contratação com o Consórcio Vigor Turé, vencedor da licitação. A contratação do projeto, construção e uso será uma inovação do governo rondoniense, pois vai utilizar uma das plataformas mais atuais de parceria público-privada que é a Built-to-Suit (BTS- construído para servir), um modelo de projeto adaptado às necessidades e exigências do objeto- hospital.

‘‘O governador nos orientou a considerar todas as sugestões feitas pelos técnicos do TCE, e desta forma a Superintendência Estadual de Licitações (Supel), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Procuradoria Geral do Estado (PGE) fizeram diversas reuniões para demostrar que todo o procedimento foi bem elaboração. Hoje, estamos possibilitados de finalizar o certame e esperamos ainda nesta semana encaminhar para à Sesau para o início da execução das etapas de contração’’, esclarece o superintendente Supel, Israel Evangelista.

Fundo garantidor

A execução da obra do novo hospital está sendo possível graças ao Fundo Estadual para Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia, criado pela Lei Complementar nº 1033/2019 para custear a obra, que vai ser a maior inovação no atendimento emergencial à saúde em Porto Velho. Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II.

O governador Marcos Rocha disse que o Governo de Rondônia está fazendo um grande esforço com seus parceiros para garantir os recursos necessários para sua execução, para pôr fim às dificuldades de atendimento à população, que tem sofrido com a atual estrutura do João Paulo II. Ele comentou ainda que há algum tempo o hospital já não atende à demanda pelos serviços, nem aos níveis básicos para recepção, atendimento e acomodação de pacientes, por falta de espaço e meios estruturais adequados para este fim.

“O que posso dizer é que estamos nos esforçando ao máximo e tenho muita fé que vamos mudar essa história”, disse o governador afirmando que já recomendou aos seus auxiliares do setor de Saúde e Obras Públicas, Fernando Máximo e Erasmo Meirelles, respectivamente, que adotem as providências possíveis, observadas as recomendações do TCE, para que a execução desta obra ganhe agilidade e que não sofra interrupções desnecessárias que atrasem a sua entrega.

Enquanto esteve sob análise do Tribunal de Contas, o processo licitatório do Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia foi avaliado em todos os seus aspectos e recebeu da PGE atos e providências que o tornaram viável para continuidade e ao procedimento conclusivo pela Supel.