Rondônia, 12 de maio de 2026
Geral

Tribunal de Justiça divulga edital para vaga de desembargador

O edital 20/2010 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Rondônia tornou pública a abertura de uma vaga para o cargo de desembargador da Justiça estadual, a ser preenchida por juiz de carreira pelo critério de merecimento. O presidente em exercício do TJRO, desembargador Eurico Montenegro Júnior, assinou o edital, publicado nesta sexta-feira, 29, no Diário da Justiça Eletrônico.



Para promoção serão considerados os critérios objetivos estabelecidos na Resolução n. 106 do Conselho Nacional Justiça e na Resolução n. 013/2006-PR. Como estabelecido na resolução, o magistrado deverá instruir o requerimento junto com diversos documentos, listados no edital publicado hoje. A lista final dos juízes inscritos será publicada no Diário da Justiça.

Os juízes de direito de 3ª entrância que se interessarem na promoção deverão manifestar-se por meio de requerimento dirigido à Presidência do TJRO, no prazo de cinco dias, a contar da publicação do edital.

Para promoção serão considerados os critérios objetivos estabelecidos na Resolução n. 106 do Conselho Nacional Justiça e na Resolução n. 013/2006-PR. Como estabelecido na resolução, o magistrado deverá instruir o requerimento junto com diversos documentos, listados no edital publicado hoje. A lista final dos juízes inscritos será publicada no Diário da Justiça.

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