Tribunal de Justiça fixa dois turnos para todos os servidores

Em sessão extraordinária ocorrida nesta segunda-feira, dia 20, o Tribunal Pleno decidiu por maioria a fixação de dois turnos de trabalho para os servidores do Poder Judiciário. A partir do dia 1º de novembro de 2012, os servidores passam a trabalhar de 8h às 13h e das 16 às 18h. Os servidores com cargo comissionado (DAS), com função gratificada (FG) tiveram o horário fixado em 7h às 13h e das 16 às 18h. Até o dia 31 de outubro, o horário das 7h às 14h passa a valer para todos a partir da data da publicação da resolução, o que deve acontecer até a próxima quinta-feira.

O presidente elencou outras vantagens na fixação dos dois turnos: maior acessibilidade dos jurisdicionados aos serviços; aumento da capacidade de produção das varas e unidades administrativas; melhor gestão dos estagiários com ingresso de nível médio que poderão ser distribuídos tanto no turno matutino quanto no vespertino; amenização da carga de demanda no protocolo e agilização no encaminhamento das petições aos fóruns, deslocamento tranquilo dos servidores ao ser fixado intervalo de três horas; e viabilização de tempo para almoço e tarefas de interesse pessoal, como exemplo compatibilidade de horários.
O voto foi acompanhado pelo Pleno, com exceção dos desembargadores Walter Waltenberg e Gilberto Batista, que defenderam 8h de jornada para todos os servidores, a exemplo do que ocorre no Ministério Público e outros tribunais estaduais.


O presidente elencou outras vantagens na fixação dos dois turnos: maior acessibilidade dos jurisdicionados aos serviços; aumento da capacidade de produção das varas e unidades administrativas; melhor gestão dos estagiários com ingresso de nível médio que poderão ser distribuídos tanto no turno matutino quanto no vespertino; amenização da carga de demanda no protocolo e agilização no encaminhamento das petições aos fóruns, deslocamento tranquilo dos servidores ao ser fixado intervalo de três horas; e viabilização de tempo para almoço e tarefas de interesse pessoal, como exemplo compatibilidade de horários.
O voto foi acompanhado pelo Pleno, com exceção dos desembargadores Walter Waltenberg e Gilberto Batista, que defenderam 8h de jornada para todos os servidores, a exemplo do que ocorre no Ministério Público e outros tribunais estaduais.

Benefícios

Durante a sessão o presidente do TJRO deixou claro o esforço que a Administração tem feito para efetuar pagamento de benefícios de exercícios anteriores tais como resíduos salariais de 2011, retroativos do anuênio, e gratificações diversas, com devidas atualizações monetárias.

Segundo o desembargador, ainda está programado em folha suplementar, para os próximos dias, o pagamento da diferença de adicional de qualificação, 2ª parcela de anuênio, progressões funcionais e percepção de varais diferenças de vencimentos. Tudo isso só será possível mediante o sacrifício ou adiamento da implantação de outras prioridades.

Manifestações de apoio

Ao proferir seus votos, alguns desembargadores, além de acompanhar a decisão do presidente, manifestaram seu apoio e solidariedade ao chefe do Poder Judiciário contra notas agressivas que vão de encontro à honra e à conduta do mesmo, considerando tais manifestações desrespeitosas e levianas, não levando em consideração o quanto a administração já fez e vem fazendo em prol dos servidores.