Tribunal do Júri de Porto Velho inicia sessões de julgamento dia 4

A 2ª Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho começa os julgamentos de sua primeira sessão periódica de 2013 no próximo dia 4 de fevereiro, no Fórum Criminal, no centro da cidade. Até o dia 28/2, serão julgados 12 processos, cujas sessões têm início às 8h. O escopo é julgar acusados de homicídio (doloso); todos os réus respondem ao processo em liberdade.

Júri

Um dos casos na pauta de julgamentos da 2ª Vara do Tribunal do Júri é um duplo homicídio ocorrido na zona rural de Candeias de Jamari. O acusado pelo crime previsto no artigo 121 confessou efetuar disparos de arma de fogo e golpes com taco de sinuca contra as vítimas, dois irmãos, em abril de 2012. Após a denúncia do Ministério Público, o Judiciário decidiu levar o caso para julgamento no tribunal do júri, por meio da sentença da pronúncia. O réu será julgado no dia 19/02/2013.

Júri

O Tribunal do Júri é composto por sete jurados escolhidos por sorteio que decidem de forma soberana a inocência ou culpa dos réus. Sua função é julgar os crimes dolosos, como casos de homicídio, aborto e infanticídio.

O Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos a associações, sindicatos e grandes empresas parta escolher as pessoas que farão parte do Júri. Os convocados comparecem e participam de um sorteio, a cada julgamento no início da sessão; sete são sorteados.

No processo, advogado e promotor de Justiça podem aceitar ou recusar o jurado, com opção de no máximo três vezes. Composto o Conselho de Sentença, os membros ficam incomunicáveis. Terminadas as sessões, os jurados vão para a sala secreta responder aos quesitos estabelecidos pelo juiz e decidir a inocência ou culpa do réu. Após estes procedimentos, o magistrado formula e lê a sentença.

Confira a data dos julgamentos

Dia: 04/02/2013

Processo: 0134947-47.2006.8.22.0501

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Dia: 05/02/2013

Processo: 0007024-96.2010.8.22.0501

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Dia: 06/02/2013

Processo: 00006174-71.2012.8.22.0501

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Dia: 07/02/2013

Processo: 0045231-82.2001.8.22.0501

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Dia: 18/02/2013

Processo: 0018038-87.2004.8.22.0501

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Dia: 19/02/2013

Processo: 0006895-23.2012.8.22.0501
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Dia: 20/02/2013

Processo: 0022795-66.2000.8.22.0501

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Dia: 21/02/2013

Processo: 0106700-66.2000.8.22.0501

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Dia: 25/02/2013

Processo: 0014129-05.1992.8.22.0501

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Dia: 26/02/2013

Processo: 046762-48.1997.8.22.0501

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Dia: 27/02/2013

Processo: 0011552-42.2011.8.22.501

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Dia: 28/02/2013

Processo: 0057154-37.2003.8.22.0501