Rondônia, 08 de maio de 2024
Geral

TRT e Justiça Federal começam feriadão nesta quarta, TJ na quinta e Governo só para sexta-feira

Tradição da Igreja Católica, a Semana Santa também marca um feriadão para servidores da Justiça Federal em todas as suas instâncias. A medida está prevista em uma Lei de 1966 e nunca foi alterada. Dessa forma, o funcionalismo público lotado no TRT14 e Justiça Federal não trabalha a partir desta quarta-feira (27). O mesmo benefício tem as instâncias do Ministério Público junto a esses órgãos.

Graça a uma Lei de 1993, a Complementar nº 94, o Tribunal de Justiça começa seu feriadão na próxima quinta-feira (28). O MP estadual segue a mesma linha.

Repartições da Prefeitura de Porto Velho também não abrem na quinta e sexta-feira (29).

Já os governos do Estado e o Federal fecham as portas apenas no feriado nacional da Paixão de Cristo. 

As agências bancárias funcionam normalmente na quinta-feira, mas fecham na sexta-feira, juntamente com as casas lotéricas.

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