Rondônia, 18 de maio de 2024
Geral

Tudo pronto para a caravana que vai levar mais de mil servidores estaduais a Brasília

Os presidentes e diretores dos sindicatos representantes de todas as categorias de servidores públicos estaduais se reuniram na manhã desta quarta-feira para acertar os últimos detalhes da caravana da transposição.


Os servidores deverão chegar a Brasília na segunda-feira, dia 11/06 e já na terça-feira, dia 12/06 participarão dos primeiros atos públicos. Está prevista a montagem de um acampamento em frente ao Palácio do Planalto ou em frente ao Congresso Nacional.

A finalidade é cobrar do governo federal o cumprimento da Emenda Constitucional nº 60, da Lei nº 12.249 e do Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem a aproximadamente 20.000 servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optarem pela transposição para o quadro da União.

Os servidores deverão chegar a Brasília na segunda-feira, dia 11/06 e já na terça-feira, dia 12/06 participarão dos primeiros atos públicos. Está prevista a montagem de um acampamento em frente ao Palácio do Planalto ou em frente ao Congresso Nacional.

A finalidade é cobrar do governo federal o cumprimento da Emenda Constitucional nº 60, da Lei nº 12.249 e do Decreto 7.514, dispositivos legais que garantem a aproximadamente 20.000 servidores estaduais contratados até 1991 o direito de optarem pela transposição para o quadro da União.
A manifestação deverá contar com a participação de todos os deputados e senadores da bancada federal de Rondônia, de todos os deputados estaduais, representantes do governo do Estado, além de uma grande representação de prefeitos e vereadores dos 52 municípios.
O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, um dos idealizadores do movimento pela agilização da transposição, disse que Rondônia não pode mais esperar. Segundo ele, todo o processo que culminou com a aprovação da Emenda Constitucional e a edição da Lei regulamentadora e do decreto presidencial, foi resultado do trabalho árduo de lideranças políticas e sindicais do Estado.
Porém, ficou demonstrado que sem pressão popular a transposição não acontecerá.
Os sindicalistas estão solicitando uma audiência com a ministra do Planejamento para o dia 13/06, quando pretendem obter uma resposta definitiva sobre a publicação da Instrução Normativa e o início da transferência dos servidores.
Os líderes sindicais reafirmaram que se esse ato público não surtir os efeitos desejados, o próximo ato será o bloqueio dos acessos aos canteiros de obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira.

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