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Rondônia, 14 de novembro de 2026
Geral

Unidades do MP não terão expediente no Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas

As unidades do Ministério Público do Estado de Rondônia não funcionarão na segunda-feira (8) e terça-feira (9) de Carnaval e na Quarta-Feira de Cinzas (10), em razão da decretação de ponto facultativo nessas datas.

O expediente volta a ser normal a partir da quinta-feira, dia 11 de fevereiro de 2016. A suspensão das atividades do MP considera o contido no Decreto 19.463, de 20 de janeiro de 2016, do Governo do Estado de Rondônia e a alteração da Portaria nº 28/2016-PGJ.

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