Unir se manifesta sobre matéria de ameaças

A Universidade Federal de Rondônia vem se manifestar acerca de publicação realizada nesta quinta-feira, dia 27 de abril, pelo site Rondoniagora sob o título “Ao invés de resolver problemas no campus, Unir ameaça alunos e professores para ‘enterrar’ denúncias”, para a qual solicita resposta:

- A UNIR repudia qualquer forma de assédio em todas as esferas, seja de cunho moral, sexual ou institucional, e tem ampliado as ações e estrutura da Universidade com a finalidade de coibir tais práticas e punir, com a necessária observância processual interna, os responsáveis por ataques a pessoas da comunidade universitária.

- A Gestão Superior da UNIR, por meio da Diretoria Administrativa do Campus José Ribeiro Filho, em Porto Velho (DAC-PVH), tem atuado de maneira efetiva para melhorar a infraestrutura do Campus, com processos iniciados ainda em 2022, com o retorno às atividades presenciais. Com isso foram adquiridos novos aparelhos de ar-condicionado, entregues nesta sexta-feira, dia 28 de abril; e com a contratação de empresa terceirizada que disponibiliza funcionários para realizar reparos em todo o campus – com o fornecimento dos equipamentos e insumos necessários. Ambos os processos de contratação e aquisição forma iniciados em meses anteriores e efetivados nas últimas semanas.

- Com relação a casos de importunação sexual ocorridas nas últimas semanas no Campus José Ribeiro Filho, todas as denúncias formalizadas à UNIR tiveram processos de apuração instaurados pela Universidade e foi realizado o acolhimento às vítimas – e a suas famílias, quando requerido. A UNIR tem solicitado, e reforça a necessidade, que todas as vítimas denunciem, por meio dos canais institucionais, tais ocorrências, inclusive com registro de ocorrência policial, para que sejam abertos os processos internos de apuração e identificação de responsáveis.

- Sobre as questões de segurança no Campus José Ribeiro Filho, a UNIR está ampliando os postos de vigilância já existentes na unidade, e reordenou os procedimentos de ronda desses vigilantes, sobretudo no período noturno Também foi ampliado o quadro de vigilantes femininas no Campus, de modo a ser mais efetiva a presença em espaços de uso exclusivo por alunas e servidoras. E a iluminação do Campus segue em constante ampliação e manutenção, com especial atenção aos espaços onde há efetivamente atividades acadêmicas durante a noite.

- A UNIR está adquirindo, com o processo de compra em andamento, 130 pontos de vigilância eletrônica, para os quais propôs à Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec-RO) que sejam interligados à central de monitoramento daquela unidade, bem como que seja realizada rondas constantes de guarnições da Polícia Militar no Campus, incluindo a patrulha da Lei Maria da Penha.

- Os cursos de graduação da UNIR presenciais possuem tal definição nos seus respectivos Projetos Pedagógicos aprovados pelo Conselho Superior Acadêmico (Consea), com autorizações de funcionamento e recredenciamento expedidas pelo Ministério da Educação (MEC), conforme procedimentos avaliativos para a modalidade que foram aprovados originalmente. De tal modo para que haja mudança o formato de ensino a distância, quando possível, precisa de submissão de procedimentos perante aquele Ministério, salientando que na modalidade foi uma excepcionalidade nos períodos mais críticos da pandemia Fora isso, há a possibilidade de ofertar atividades usando tecnologias de informação e comunicação dentro de limite de 30% da carga horária de cada disciplina, o que deve ser obrigatoriamente observado pelas coordenações dos cursos de graduação, com a aprovação do Plano de Ensino pelo Conselho de Departamento. Portanto, a não observância destes quesitos pode levar à invalidação das atividades realizadas por estarem em desacordo com as regras estabelecidas e à abertura de procedimentos administrativos para avaliar possíveis responsabilidades dos servidores.

- Quanto às condições de salas de aula para a realização de atividades, a UNIR, por meio de sua Diretoria de Engenharia e Arquitetura (Direa), faz permanentes avaliações das estruturas, de maneira que os espaços destinados a aulas estão à disposição das unidades acadêmicas estando liberados pelo setor que tem competência para tal. Deste modo, não há procede qualquer afirmação acerca de “insalubridade” e falta de condições para realizações de aulas. Atualmente não há nenhum bloco de salas de aula em reforma. O que há é a solicitação de liberação de reforma a ser custeada – materiais e mão-de-obra – por meio de doações.

- Sobre a possibilidade recebimento de doações – de materiais ou mão-de-obra – pela UNIR, há procedimentos específicos e necessários de serem observados, especialmente por se tratar de instituição pública. Atualmente uma solicitação está em aberto e informações e detalhamentos sobre tais demandas foram solicitadas pela DAC-PVH à unidade acadêmica demandante, e aguarda-se o retorno necessário para dar prosseguimento ao pedido.

Por fim, a UNIR aponta que o Campus José Ribeiro Filho está permanentemente aberto e a equipe de gestão à disposição para informar sobre o necessário, seja sobre a infraestrutura, seja sobre os processos de compra de equipamentos, contratação de serviços ou sobre os procedimentos administrativos e acadêmicos necessários de serem observados pela Universidade