UNIRON realiza IV Semana Jurídica em Porto Velho

Após o sucesso da III Semana Jurídica em 2008, a coordenação do curso de Direito da UNIRON promove um novo ciclo de palestras para os acadêmicos e profissionais de Direito do estado de Rondônia. A Semana Jurídica de Direito 2009 começa no dia 08 de junho, a partir das 18h no Auditório do Campus III, no Porto Velho Shopping.

Um dos objetivos do evento é também gerar uma discussão sobre o Direito fora da sala de aula, uma vez que o ensino do Direito não se resume a este ambiente. Estes eventos são considerados uma extensão universitária, um momento de interação entre profissionais e acadêmicos.

Para o coordenador do curso de Direito, a IV Semana Jurídica de Direito é uma oportunidade para todos os participantes discutirem com os renomados palestrantes assuntos ligados ao Direito, “Uma novidade na Semana 2009 é que vamos abordar alguns temas de acordo com a realidade local. Serão debatidos assuntos, como o “Movimento Social Tri-Fronteiriço (Brasil, Bolívia e Peru) na Amazônia Ocidental” e “Violência, Criminalidade e Realidade Carcerária do Estado de Rondônia", disse o coordenador.

Um dos objetivos do evento é também gerar uma discussão sobre o Direito fora da sala de aula, uma vez que o ensino do Direito não se resume a este ambiente. Estes eventos são considerados uma extensão universitária, um momento de interação entre profissionais e acadêmicos.

Informações e inscrições - NUPPEX – Campus I e no Campus III – Porto Velho Shopping ou através dos telefones: (69) 3733 5046 e (69) 3733 5550.

Confira a programação da IV Semana Jurídica de Direito
Dia 08/06/2009 - Segunda-feira

18h – Credenciamento
19h15 - Tema: MAP: Movimento social tri-fronteiriço no sul da Amazônia Ocidental. Palestrante: Mirian Kesia Labs de Lima - Graduada em Direito pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na área de Relações Internacionais; Advogada militante com atuação em Direito Constitucional e Internacional Público e Privado; Professora de Direito Constitucional.

21h - Tema: Os Movimentos Criminológicos Contemporâneos. Palestrante: Élcio Arruda - Juiz do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente da Turma Recursal do Juizado Especial Federal/RO; Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca/SP e atuou no magistério como professor na graduação e pós-graduação no Centro Universitário do Planalto do Araxá e na Universidade de Uberaba. Professor de Direito Penal e Processual Penal - autor de livros de Direito Penal e de Processo Penal.

Dia 09/06/2009 - Terça-feira
09h - Tema: A Administração Pública e o princípio da Legalidade: Uma concepção de estado de Direito. Palestrante: Isaías Fonseca Moraes - Possui graduação em Ciências com habilitação em Matemática pela Universidade Federal de Rondônia; Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil - Ji-Paraná. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Atualmente é procurador do Estado de Rondônia e ministra aula em cursos de pós-graduação em Porto Velho; Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Administrativo, Administração Pública, Contrato Administrativo e Manual.

10h - Tema: Limite da Intervenção Judicial nas Políticas Públicas. Palestrante: Ercias Rodrigues de Souza - Ex-procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Público pela PUC de São Paulo e Doutorando pela PUC. Procurador da República no Estado de Rondônia.

19h30 - Tema: Dano Moral e Assédio na Justiça do Trabalho. Palestrante: Vulmar de Araújo Coêlho Júnior - Juiz do Trabalho desde 1985; Desembargador Federal do Tribunal Regional do Trabalho; Diretor da Escola Judicial do TRT; Especialista em Processo Civil.

21h - Tema: Violência, criminalidade e a realidade carcerária do estado de Rondônia. Palestrante: Wilian Domingues Teixeira – Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direito Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais; Atualmente exerce os cargos de Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho; Professor da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) e Professor do curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia (UNIR).