Uso de e-mail diminui em cinco dias trâmite de Habeas Corpus em Rondônia

Dar mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de teste, a utilização do correio eletrônico (e-mail) para acelerar a tramitação de habeas corpus. A prática inovadora foi adotada nesta terça-feira, 14, pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, ao relatar um pedido de relaxamento de prisão na 2ª Câmara Especial do TJ RO.

O magistrado salientou que essa não é uma ação isolada do TJ RO, pois há diversas iniciativas da Justiça rondoniense no sentido de dar mais agilidade à tramitação de processos, como a utilização do "Google Docs" na elaboração de votos, a pauta eletrônica e a publicação de acórdãos no dia seguinte aos julgamentos. O Julgamento Virtual, em fase de testes, também é outra inovação do TJ RO.

A inovação é utilizada em casos de habeas corpus por que o pedido de informações é facultativo e também porque consta nas Diretrizes da Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia a obrigatoriedade de todo escrivão consultar diariamente a caixa de entrada do e-mail funcional, como explicou o desembargador.

O magistrado salientou que essa não é uma ação isolada do TJ RO, pois há diversas iniciativas da Justiça rondoniense no sentido de dar mais agilidade à tramitação de processos, como a utilização do "Google Docs" na elaboração de votos, a pauta eletrônica e a publicação de acórdãos no dia seguinte aos julgamentos. O Julgamento Virtual, em fase de testes, também é outra inovação do TJ RO.

O Habeas Corpus Virtual, que analisará e decidirá sobre o pedido via internet está em desenvolvimento para utilização no 2º grau de jurisdição da Justiça Estadual. "Nós buscamos de forma incessante dar mais agilidade ao julgamentos", afirmou o desembargador.

A segurança das informações é garantida pelo sistema desenvolvido pela Coordenadoria de Informática (Coinf) do TJ RO. Segundo o coordenador da Coinf, Riberval Saraiva, as informações do envio e recebimento de e-mails em todas as unidades do Tribunal são armazenadas no servidor do órgão, que utiliza tecnologia e padrões que possibilitam total confiabilidade aos procedimentos. "É seguro e rápido", garantiu o coordenador.

A utilização do correio eletrônico nos trâmites processuais da Justiça de Rondônia é garantida pelas Diretrizes Gerais Judiciais, em seu capítulo V, que trata das "Comunicações por meio eletrônico". Esse procedimento foi sugerido pelo servidor Clodoaldo José Aizzo e aprovado pela presidente do Tribunal, desembargadora Zelite Andrade Carneiro.