Rondônia, 17 de novembro de 2024
Geral

Vara de Execuções Fiscais terá novo endereço

A 2ª Vara de Execuções Fiscais da comarca de Porto Velho terá novo endereço a partir de novembro próximo. Com acesso facilitado, a unidade do Judiciário será instalada na avenida 7 de Setembro, no centro da capital. Para realizar a mudança de mobiliário, instalação de equipamento de informática e catalogação de processos, o atendimento ao público externo será suspenso no período de 30 de outubro a 4 de novembro, com retorno normal às atividades jurisdicionais na terça-feira, 5/11.

O novo endereço da 2ª Vara é na avenida 7 de Setembro, número 1044, no 2º andar do edifício situado entre a avenida Campos Sales e a rua Tenreiro Aranha. O CEP também mudou: agora é 76801-096. A nova localização é ao lado de lojas de artigos esportivos, no prédio onde funcionaram outros órgãos públicos, como a Receita Federal, INSS e o Ministério Público Estadual.

A Vara de Execuções Fiscais é responsável por processar e julgar as causas em que se discute sobre registros públicos, além daquelas sobre loteamento e venda de imóveis à prestação e registro especial para imóveis rurais. Também é nessa unidade do Judiciário que são resolvidas as dúvidas dos tabeliães e oficiais de registros e feitas as execuções fiscais do Estado e dos Municípios da Comarca de Porto Velho. A 2ª Vara exerce ainda a Corregedoria Permanente dos cartórios extrajudiciais. O juiz Amauri Lemes é o magistrado titular.

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