Via São Paulo por Rondônia: Receita Federal apreende máquinas injetoras avaliadas em mais de R$ 3 milhões

Uma operação da Receita Federal desmontou, ontem à tarde, um esquema fraudulento que enviava máquinas injetoras italianas, de Manaus para São Paulo, via Porto Velho, sem o pagamento dos impostos de Importação (II) e de Exportação (EX). Além do valor sonegado, que chega a soma de R$ 1.400.000,00, a ação da Receita Federal resultou na apreensão de oito máquinas injetoras, avaliadas em R$ 3.200.000,00. Emissão de notas fiscais falsas, simulação de operação de vendas, sub-faturamento e omissão de receitas foram as outras irregularidades detectadas pelo Fisco Federal.

A empresa de Manaus fez uma parceria com outra de São Paulo para produzir, com as máquinas injetoras, em solo paulista, peças plásticas, como pára-choques de veículo, gabinetes de computadores, monitores. À empresa de São Paulo cabia produzir as mercadorias com as máquinas injetoras. Já a participação da empresa de Manaus era colocar as máquinas em São Paulo à disposição da sua parceira.

O Esquema

A empresa de Manaus fez uma parceria com outra de São Paulo para produzir, com as máquinas injetoras, em solo paulista, peças plásticas, como pára-choques de veículo, gabinetes de computadores, monitores. À empresa de São Paulo cabia produzir as mercadorias com as máquinas injetoras. Já a participação da empresa de Manaus era colocar as máquinas em São Paulo à disposição da sua parceira.

Sacramentado o negócio, que até então parecia tudo dentro da normalidade, a empresa de Manaus fechou acordo com uma terceira empresa, de pequeno porte, domiciliada em Porto Velho. Por esse acordo, a empresa de Manaus simulava a venda das máquinas à empresa de Porto Velho. Para completar, esta enviava as máquinas para São Paulo acompanhadas de notas fiscais falsas (recebia R$ 4 mil por nota) e, evidentemente, sem o devido despacho aduaneiro na Receita Federal.

Com esse esquema, a empresa de Manaus sonegou cerca de R$ 1.400.000,00 em impostos que seriam cobrados se a saída das máquinas tivesse ocorrido diretamente da capital amazonense para São Paulo. Vale ressaltar que a saída dos equipamentos da forma como foi efetuada equivale a contrabando.

Penalidades

A Receita Federal aplicará pena de perdimento às máquinas apreendidas, que serão leiloadas, cobrará multa de 100% sobre o valor declarado nos documentos falsos emitidos e fará representação dos infratores no Ministério Público para responsabilização pelos crimes cometidos contra a ordem tributária.

Coordenada pela Divisão de Repressão Aduaneira, a operação contou com a participação de 12 servidores da Receita Federal do Brasil, da 2ª e 8ª regiões fiscais.