Vice-presidente do TJ de Rondônia participa de Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, está participando do 79º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece em Araxá (MG). O evento teve início ontem (14/05) e termina hoje (15/05).

Na abertura do encontro, o membro da Comissão Executiva do Colégio e Presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Desembargador José Fernandes Filho, falou sobre Julgamento de Ações Previdenciárias por Magistrados Estaduais. No período da tarde, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Antônio Lopes de Noronha, abordou as Alternativas para as Dificuldades Financeiras do Poder Judiciário.

Ao final do primeiro dia de evento, representantes do Ministério da Justiça conduziram uma conferência sobre Segurança Pública. Nesta sexta-feira (15/05), o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor do CNJ, Gilson Dipp, apresentarão as atividades do Conselho. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, trata do tema Poder Judiciário Estadual.

No encerramento do evento será apresentado o Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do TJMG, que visa incentivar a criação e a expansão da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado de Minas Gerais.