Vídeo: Esgoto de residenciais está sendo jogado em igarapé; MP e Prefeitura vão investigar

O descarte de resíduos em um igarapé, localizado na linha 15 de Novembro, na Zona Leste de Porto Velho, tem preocupado moradores que residem na região. De acordo com a moradora Giceli Soupinski, os dejetos lançados são da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do residencial Cristal da Calama I e II.

Há quase um mês, moradores se depararam com peixes mortos, assim como a mudança de coloração e odor da água do igarapé. “Eu tive que colocar meus animais para beber água em outro lugar porque a água, que antes era limpa, agora está poluída. O igarapé era um local que a gente podia se divertir com a família, hoje não é mais possível”, disse Giseli.

A moradora disse ainda, que em novembro de 2013, no início da construção do residencial Cristal da Calama, os moradores chegaram a formalizar um Termo de Declarações no Ministério Público de Rondônia, pois naquela época eles já sofríam com os impactos negativos da obra. “Tínhamos fortes indícios de que isso iria acontecer. Mas o documento foi arquivado sob a alegação de inexistência de irregularidades”, ressaltou Giceli Soupinski.

Nesta semana, diante dos novos fatos, os moradores solicitaram à Promotoria de Meio Ambiente do MP a abertura de um novo Termo de Declarações e protocolaram denúncias no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).

Questionado pelo RONDONIAGORA, o Ministério Público Estadual informou que início da construção do loteamento, foi feita uma denúncia ao órgão, mas nada foi constatado à época e o procedimento foi arquivado. O MP informou ainda, que vai instaurar procedimento para apurar a denúncia feita pelos moradores junto ao órgão.

A Secretaria Municipal de Integração (Sema), por meio de sua Subsecretaria Municipal de Meio Ambiente (Semi) informou que não recebeu a denúncia formalmente, mas ao tomar conhecimento designou uma equipe na tarde desta quarta-feira (29) para fiscalizar e fazer as devidas responsabilizações.

A Sema informou ainda, que se constatado o problema, e se tratando de crime ambiental, a secretaria irá autuar o responsável pelo empreendimento que terá 20 dias para sua defesa.

A equipe de fiscalização irá avaliar os prejuízos e as penalidades conforme o Código Municipal de Meio Ambiente. As multas em caso de poluição de canais, rios e igarapés variam de mil a 100 mil UPFs, mas podem ser aplicados mais de um artigo.