Vinicius Miguel faz prestação de contas da Superintendência Distrital e assume a Semagric

Criada em 1º de janeiro com a nomeação do então Superintendente Vinicius Miguel, a Superintendência Municipal de Integração Distrital nasceu com a missão de aproximar os quatorze distritos de Porto Velho, dinamizando os serviços públicos e funcionando como apoio logístico e de articulação.

Nesse sentido havia muito a ser feito: melhorar a infraestrutura, incentivar programas de geração de renda para comunidades — em especial àqueles ligados a cooperativas locais —, além de oferecer condições para que o trabalho das administrações distritais promovessem o bem-estar em cada distrito.

Desde o início, a gestão da pasta procurou promover o diálogo permanente com atores da esfera municipal, estadual e federal. Como a pasta não dispunha de orçamento próprio, no âmbito municipal foi necessário contar com o apoio das demais secretarias para atender os distritos. Nesse sentido, grandes parcerias foram estabelecidas com a Sempog, Sema, Semagric, Semusa, Semesc, SGP, entre outras.

Economicidade

Uma preocupação permanente da gestão da pasta sempre foi a economia de gastos. Em março a Superintendência Distrital implantou a folha de ponto digitalizada, não sendo mais necessário os administradores distritais se deslocarem até Porto Velho duas vezes por mês a fim de buscar e entregar a folha de ponto física. As reuniões de rotina também passaram a acontecer quase que inteiramente na modalidade online. A economia gerada com o fim das idas e vindas chega a R$ 60 mil por mês.

Outra ação que gerou economia aos cofres públicos foi a articulação de doação de mais de 100 itens, entre os quais computadores, mobiliário e aparelhos de ar-condicionado. Junto ao Tribunal de Justiça, por exemplo, foram conseguidos móveis. O mobiliário encontrava-se sem uso no almoxarifado do órgão, e foi doado para que a Superintendência montasse uma sala. Com isso, foi gerada uma economia de R$ 100 mil.

Infraestrutura

A Superintendência organizou, em parceria com a Semagric, o cascalhamento e patrolagem de inúmeras vias nos distritos, promovendo, entre outros benefícios, a facilitação do escoamento da produção local. Nesse sentido, organizou também mutirões de recuperação de vias em diversos distritos, além de operações tapa-buraco, também em parceria com a Semagric.

Ainda no tocante à recuperação de vias e estruturas, a Superintendência conseguiu, junto ao DNIT, doação de fresa asfáltica para recuperação de vias em Extrema e Nova Califórnia; junto ao Ibama, foram obtidos cerca de 400 m3 de madeira apreendida, utilizados na reforma de pontes nos distritos de Extrema e Calama.

Em uma de suas ações mais significativas, a Superintendência articulou captação de recursos junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com a finalidade de adquirir os seguintes itens: máquinas autopropulsadas; fábrica de gelo; construção de entreposto de pescado; máquinas agrícolas; embarcações; estações de energia fotovoltaica; estação de captação, tratamento e armazenamento de água de chuva (para Alto, Médio e Baixo Madeira).

Já com relação à iluminação pública, a Superintendência ofereceu à Emdur o apoio que esta precisava para otimizar a execução dos programas de iluminação pública nos distritos e na zona rural (Prodistrito e Proluz).

A pasta também entregou à Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) um plano de aquisição de veículos para atender os distritos, com foco em otimizar o trabalho dos administradores nesses locais. Além disso, a Superintendência viabilizou a aquisição, junto à Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP), de um aparelho celular funcional e um computador para cada sede distrital. Foi a primeira vez desde a criação dos distritos que os administradores distritais receberam aparelhos de telefonia móvel.

Combate à pandemia

Desde o início de suas atividades, a Superintendência Distrital se viu diante de uma responsabilidade monumental: garantir às populações dos distritos — sobretudo àqueles mais distantes do distrito-sede —, o acesso a insumos de combate à pandemia de Covid-19, bem como às vacinas disponibilizadas pela gestão municipal para a imunização contra o vírus SARS-CoV-2.

Em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro), a Superintendência obteve a doação de álcool em gel fabricado pelos alunos e por outros parceiros. Somado a outros itens, como hipoclorito de sódio, o álcool em gel tornou-se parte do kit regularmente distribuído aos distritos.

Sobre a vacinação nos distritos, a Superintendência destaca o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), no sentido de contribuir para a agilidade na vacinação das comunidades do Baixo Madeira através do Barco Saúde, que até agora resultou em cerca de 7 a 8 mil pessoas imunizadas.

Parcerias

No âmbito de ações coordenadas com diferentes entes da sociedade civil ou outros órgãos, destaca-se a parceria inédita com o Tribunal de Justiça de Rondônia, para a criação de um posto avançado do TJ em Extrema.

Outra ação que merece destaque foi a cessão, por parte da Superintendência, de um imóvel no distrito de Jaci-Paraná para instalação de um posto de coleta do IBGE, com vistas ao levantamento do censo de 2022. A ocupação do imóvel está prevista para março de 2022, quando serão iniciadas as atividades censitárias (o último foi realizado em 2010).

Com foco na melhoria da qualidade de vida e bem-estar das comunidades distritais, e em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), com a Ecoporé e com o Observatório Ambiental Jirau, a Superintendência organizou o plantio de quase 2 mil mudas em distritos de Porto Velho, e a ideia é expandir a ação pensando em ações educativas que levem, por exemplo, à criação de hortas comunitárias e de pomares urbanos.

Em outro exemplo de parceria com foco na melhoria dos serviços prestados aos distritos, a Superintendência Distrital assumiu junto aos Correios o serviço de transporte de correspondência para os distritos do Baixo Madeira.

Por fim, a pasta tem atuado junto à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), na parceria que visa definir a extensão do Sistema Nacional de Empregos (Sine) nos distritos. No momento, a Semdestur está realizando mapeamento e pesquisa nesses locais através da captação de formulários.

Patrimônio Histórico e Cultural

Ao longo dos últimos meses, a Superintendência criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de mapear e identificar o acervo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré ao longo de toda a extensão do trajeto. Diante dos resultados desse levantamento, a pasta articulou, junto a outras pastas, a criação de uma força-tarefa a fim de fazer uma campanha de conscientização da preservação do patrimônio histórico da EFMM.

Futuro

Com olhos no horizonte, a Superintendência aprovou, pela primeira vez na história do município, um orçamento exclusivo para os distritos de mais de R$ 3 milhões, para o ano de 2023.

A pasta também elaborou o Plano de Desenvolvimento Distrital, composto por 10 projetos e outras diversas ações para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico nos Distritos, entre os quais se destacam a Execução de Melhorias de Saneamento por Convênio, a Capacitação de Agentes Locais de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, e "Memópria e Protagonismo de um Povo". Este último tem como intuito valorizar a história de formação do povo nos distritos do município de Porto Velho, criando, desenvolvendo e mobilizando lideranças e instituições locais que atuam como protagonistas do desenvolvimento da comunidade.

Valorizar as comunidades distritais e promover seu desenvolvimento: Esse é o objetivo primordial da Superintendência Municipal de Integração Distrital.