Violações de direitos humanos em Rondônia serão denunciados a ONU

Violações de direitos humanos no estado de Rondônia foram abordados na Oficina de Monitoramento da Plataforma Dhesca, realizada no sábado (22), em Porto Velho. Participaram da oficina mais de 30 representantes de movimentos sociais e sociedade civil, ligadas às temáticas de crianças e adolescentes, reforma agraria, saúde e educação, pastorais e sindicatos, conselho indigenista, ribeirinhos, entre outras.

“A partir das denuncias vamos construir o relatório para pautar diferentes instâncias institucionais e órgãos de responsabilidade em nível nacional, no sentido de garantir os direitos das diferentes populações. O documento vai ser apresentado ao Comitê Dhesc da Organização das Nações Unidas – ONU, com a intenção que o estado brasileiro seja recomendado a avançar na implementação das ações de direitos humanos”, explica o consultor.

De acordo com Eneas, o objetivo principal é consultar as organizações sobre como estado brasileiro está ou não, implementando o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais – PIDESC, além de fazer um levantamento de outros direitos violados.

“A partir das denuncias vamos construir o relatório para pautar diferentes instâncias institucionais e órgãos de responsabilidade em nível nacional, no sentido de garantir os direitos das diferentes populações. O documento vai ser apresentado ao Comitê Dhesc da Organização das Nações Unidas – ONU, com a intenção que o estado brasileiro seja recomendado a avançar na implementação das ações de direitos humanos”, explica o consultor.

Durante a oficina, os participantes tiveram a oportunidade de elaborar, em grupos, recomendações para melhorar a garantia dos direitos humanos nas temáticas abordadas.

As informações repassadas pela sociedade civil vão formar o contra informe ou informe paralelo ao que será apresentado pelo estado brasileiro a ONU. A programação prevê que mais cinco estados recebam a oficina ainda neste ano e seja realizada nos demais estados no decorrer de 2015. O informe pretende envolver mais 500 movimentos da sociedade civil no país.

O documento tem previsão para ser apresentado em 2016, após o informe oficial do Estado Brasileiro, que segundo Eneas, deveria ter sido entregue em junho deste ano. Porém, a prazo encerrou e a justificativa para o atraso foi à realização da Copa do Mundo e as Eleições. A previsão agora é que o informe oficial seja entregue em 2015. Além deste, o país tem outros informes atrasados, entre eles, relacionado aos direitos de crianças e adolescentes e violência e tortura.

Entre as organizações da sociedade civil participantes, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Maria dos Anjos- CDCA-RO e representante da coordenação colegiada da Anced DCI Brasil denunciou diversas violações de direitos humanos contra o segmento infanto juvenil, com destaque, para a omissão do governo estadual em relação à violência nas unidades socioeducativas de internação e a falta de políticas públicas para proteção de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual.

As informações e recomendações ao Estado Brasileiro serão sistematizadas e divulgadas em breve.