Violência contra a mulher é debatida por subcomissão da Câmara de deputados na OAB

Os membros da Subcomissão Especial da Câmara Federal que discute o tema “Violência contra a mulher”, foram recebidos nesta quinta- feira (10) pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante no sede da OAB/RO, onde realizaram audiência pública para tratar sobre o tema.

No auditório da OAB/RO, os membros da subcomissão ouviram representantes de vários movimentos sociais que lutam em defesa da mulher, representantes do estado, do município e do poder judiciário.

Os parlamentares vieram a Porto Velho realizar a última audiência pública da subcomissão antes da elaboração do relatório que vai apontar o quadro atual da violência contra a mulher no Brasil.

No auditório da OAB/RO, os membros da subcomissão ouviram representantes de vários movimentos sociais que lutam em defesa da mulher, representantes do estado, do município e do poder judiciário.

À comissão, foram feitas algumas denúncias contra a falta de estrutura do serviço de apoio as mulheres vítimas de violência em Rondônia. Aliás, o estado é o 7º onde mais se registram casos de violência contra a mulher no Brasil, dado revelado por um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA.

Os deputados destacaram o empenho da OAB/RO em apoiar um trabalho que vem sendo feito para tentar diminuir a triste realidade dos casos de violência contra as mulheres. Andrey Cavalcante disse que a vinda da subcomissão a Rondônia vai fortalecer os movimentos que atuam nesta causa.
“Temos que trabalhar para mudar essa realidade no Brasil. Hoje somos o 7º país mais violento contra a mulher no mundo. A OAB de Rondônia abraça essa causa e defende a implantação de políticas públicas que possam garantir os direitos da mulher brasileira”, disse Andrey durante o evento.

A relatora da subcomissão, deputada federal Rosane Ferreira, ratificou as palavras do presidente da OAB/RO e disse que os poderes não podem mais admitir esse quadro atual que coloca o Brasil entre os países que mais praticam violência contra a mulher.

Paulo César, deputado federal do Rio de Janeiro revelou quem em 2012 cinco mil mulheres foram estupradas e cinquenta e oito mil foram vítima de algum tipo de violência em seu estado.

Padre Ton defendeu a continuidade dos trabalhos da comissão para tirar o país dessa realidade que classificou como vergonhosa. “Sete em cada dez mulheres brasileiras vai sofrer algum tipo de violência, isso é uma realidade preocupante”, alertou.

Para Marinha Raupp, o estado cometeu um erro muito grande ao não enviar para a comissão os números dos casos de violência contra a mulher em Rondônia. Ela entregou ao membros da comissão, um pedido para que seja instalada no estado, uma unidade do “Programa Mulher, Viver sem Violência”, lançado pelo governo federal em março desse ano que prevê a construção de centros chamados “Casa da Mulher Brasileira” que integram serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais brasileiras. Porto Velho ficou de fora do programa.

A presidente da subcomissão, Nilda Gondim, fez questão de agradecer o apoio recebido pela OAB/RO e pediu que para fosse constado em ata, a forma carinhosa como foram recebidos pela presidente Andrey.

Encerrando a audiência pública, Dr. Rosinha, que presidiu os trabalhos informou que em um prazo de trinta dias será enviado para o governo de Rondônia, a prefeitura, aos movimentos sociais e para a OAB/RO, o relatório final dos trabalhos da comissão, para que seja tornado público. Ele finalizou informando que no próximo dia 15 haverá uma votação na Câmara Federal para criação de uma subcomissão para acompanhar por três legislaturas a política em favor da mulher brasileira.