Rondônia, 20 de dezembro de 2025
Nacional

ANAC aprova nova regra e passageiro vai ter que pagar por bagagens

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou hoje (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros e que poderão cobrar pelo serviço relativo ao volume despachado.



O texto da resolução foi aprovado por unanimidade durante reunião da diretoria, em Brasília, e tem uma cláusula que permite revisão a cada cinco anos.

Para os diretores da Anac, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo.

O texto da resolução foi aprovado por unanimidade durante reunião da diretoria, em Brasília, e tem uma cláusula que permite revisão a cada cinco anos.

Os novos direitos e deveres dos passageiros serão divulgados e detalhados ainda hoje pela Anac.

SIGA-NOS NO

Veja Também

Anac reajusta tarifa de embarque de seis aeroportos a partir de janeiro

STF anula parte de investigação contra governador do Acre

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Mesa da Câmara declara perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem