ANAC fará Operação Carnaval 2008 em 10 aeroportos

Fiscais, servidores e diretores da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil voltarão à ação nos principais aeroportos brasileiros, desta vez durante o Carnaval, em novo esforço extraordinário para apoiar os passageiros em períodos de grande movimento. A Operação Carnaval 2008 da ANAC será dividida em duas etapas – de 31 de janeiro a 2 de fevereiro, e de 6 a 10 de fevereiro – e envolverá cerca de 260 servidores, que atuarão em 10 aeroportos.

A Operação Carnaval 2008 tem como objetivo detectar e resolver problemas que possam atrasar ou impedir o embarque de passageiros durante o feriado prolongado. O principal esforço será no check-in das companhias aéreas. As equipes da ANAC, identificadas com o colete azul, irão se revezar em turnos para atuar na solução dos problemas, principalmente nos casos de grandes atrasos e cancelamentos de vôos, de forma que nenhum passageiro deixe de embarcar.

Na segunda etapa, que é caracterizada pelo fluxo de retorno, com forte tráfego de passageiros saindo de cidades que recebem turistas durante o Carnaval, a Operação envolverá os aeroportos de Rio de Janeiro, Salvador (BA), Recife (PE), Florianópolis (SC), Natal (RN), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS), além de Congonhas, Guarulhos e Brasília.

A Operação Carnaval 2008 tem como objetivo detectar e resolver problemas que possam atrasar ou impedir o embarque de passageiros durante o feriado prolongado. O principal esforço será no check-in das companhias aéreas. As equipes da ANAC, identificadas com o colete azul, irão se revezar em turnos para atuar na solução dos problemas, principalmente nos casos de grandes atrasos e cancelamentos de vôos, de forma que nenhum passageiro deixe de embarcar.

Novidades

Além do número maior de fiscais e servidores em ação – 72% a mais do que o efetivo da Operação ANAC nos Aeroportos – a Operação Carnaval 2008 terá outras novidades, definidas após avaliação dos resultados do período de Natal e Ano Novo.

Agora, além de manter pessoal de plantão no Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) da Aeronáutica (responsável pelo controle do espaço aéreo), a ANAC terá servidores também durante 24 horas nos centros de operação das quatro maiores empresas aéreas (TAM, Gol, Varig e OceanAir). Nesses centros, os fiscais acompanharão a situação da malha aérea de cada empresa, com acesso rápido às informações de todos os vôos. Isso permitirá um fluxo mais rápido de comunicação, agilizando a tomada de decisões das equipes da ANAC nos aeroportos.

No período de Natal e Ano Novo, a agência verificou ainda que cerca de 70% dos problemas ocorridos no embarque estavam ligadas à identificação do passageiro – ausência de documentação ou documentos irregulares, inclusive de menores de idade. Por isso, as equipes da ANAC estarão atentas para orientar os passageiros.

Outra mudança, em relação à operação do Natal e Ano Novo, é que a ANAC vai procurar previamente a Polícia Federal e o Juizado da Infância e Juventude para aumentar a integração com esses órgãos, em cada aeroporto, durante o período de Carnaval.

A equipe da Operação Carnaval 2008 é composta por fiscais e servidores oriundos de diversas áreas da ANAC, que estão recebendo treinamento específico. Assim como no Natal e Ano Novo, os diretores da ANAC também estarão nos principais aeroportos acompanhando os trabalhos das equipes.

Identificação de passageiros

Para embarcar em vôos domésticos, todo passageiro é obrigado a se identificar com um documento original, com fotografia e que esteja dentro do prazo de validade. Não são aceitas cópias de documentos, mesmo que autenticadas.

Os documentos aceitos são: carteira de identidade, passaporte, carteira de trabalho, carteira de motorista, carteiras de identidade de conselhos regionais e federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.), e também aqueles emitidos por órgãos públicos federais, como Ministérios.

No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros.

Para viagens internacionais, é necessário o passaporte dentro do prazo de validade e visto consular, quando exigido pelo país de destino.

Se o passageiro brasileiro estiver sem documento devido a roubo ou furto, ele deverá apresentar Boletim de Ocorrência policial para o embarque em vôos domésticos. Para vôos internacionais, será necessário tirar novo passaporte. Passageiros estrangeiros que tenham sofrido roubo ou furto devem procurar a representação de seu país no Brasil (Embaixada ou Consulado) para que seja providenciada a documentação necessária para o embarque.

Para menores de idade, há várias exigências, dependendo da situação:

· Menores de 12 anos viajando com parentes (pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós) – Documento formal comprovando parentesco.

· Menores de 12 anos viajando com adultos sem laço de parentesco – Documento pessoal de identificação, mais documento de autorização da viagem, firmado em cartório por pai, mãe ou responsável legal.

· Menores de 12 anos desacompanhados – Autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude, observando as regras específicas de cada companhia aéempre da Juventude, seguindo as regras de cada companhia sco -ros.

· a de motorista, carteiras profissionais de rea.

· Menores com mais de 12 anos – Carteira de identidade. Certidão de nascimento não é aceita, porque não possui foto.

Nas viagens internacionais, além do passaporte, há exigências específicas para menores de qualquer idade:

· Viajando com os pais – Documento de identidade para comprovar o parentesco.

· Viajando com apenas um dos pais – Autorização do pai ou da mãe que não for viajar, com firma reconhecida em cartório.

· Viajando sozinho ou com outras pessoas – Autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude.

· Viajando com o novo passaporte azul – Também deverão apresentar documento de identidade ou certidão de nascimento para comprovar a filiação, mesmo que estejam acompanhados dos pais. O novo passaporte azul não contém essa informação.