Após vazamento, Ministério Público Federal no Ceará pede anulação total ou parcial do Enem 2011

Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicadas no último fim de semana. Outra opção dada pelo procurador da República Oscar Costa Filho é que sejam anuladas apenas as questões que vazaram da fase de pré-teste do Enem por meio de apostila distribuído pelo Colégio Christus, de Fortaleza.

De acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia. A decisão do Ministério da Educação (MEC), divulgada ontem (26), foi de que as provas dos alunos do Christus serão canceladas e eles terão uma nova chance de fazer o Enem no final de novembro.

O pré-teste é feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para avaliar se as questões em análise são válidas e qual é o grau de dificuldade. Os cadernos de questões do pré-teste deveriam ter sido devolvidos após a aplicação e incinerados pelo Inep. A Polícia Federal investiga se houve fraude na aplicação do pré-teste.

De acordo com o procurador, como os alunos tiveram acesso antecipado às questões, o exame deveria ser anulado porque houve violação do princípio da isonomia. A decisão do Ministério da Educação (MEC), divulgada ontem (26), foi de que as provas dos alunos do Christus serão canceladas e eles terão uma nova chance de fazer o Enem no final de novembro.

O MEC informou que vai recorrer, caso a ação seja aceita pela Justiça. Segundo a pasta, o procurador do ministério, Mauro Chaves Filho, e a Advocacia-Geral da União vão reagir à ação “com a procuração de mais de 4 milhões de estudantes que não tiveram problema com a prova”.