Bolsonaro faz ataques e diz que 'não cumprirá' decisões do ministro Alexandre de Moraes

Ao discursar para seus apoiadores na Avenida Paulista, na tarde desta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro atacou diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Bolsonaro chamou o ministro de "canalha", disse que ele deveria "pegar o chapéu" e deixar a Corte e afirmou que não vai mais cumprir decisões de Moraes. Descumprimento de medidas judiciais é crime, segundo o artigo 330 do Código Penal. Moraes é responsável por inquéritos que apuram o financiamento de atos antidemocráticos e já determinou o cumprimento de medidas judiciais contra bolsonaristas. Ele deve assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no ano que vem — o TSE também foi alvo de ataques durante o discurso do presidente.

— Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo para pedir seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.

A fala de Bolsonaro foi interrompida por gritos de "eu autorizo", vindos da plateia. Depois de alguns segundos, ele continuou:

— Dizer a vocês que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo para pedir seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais.

Ainda com relação a Moraes, Bolsonaro afirmou que não vai admitir que "pessoas como Alexandre de Moraes continuem a açoitar a Constituição", em sua visão. E declarou também que o ministro "ou se enquadra ou pede para sair". Embora tenha criticado Moraes outras vezes, essa foi a primeira vez que o presidente declarou que deixará de cumprir uma decisão do ministro.

Ao falar sobre as eleições do ano que vem, Bolsonaro declarou que o atual sistema "não oferece qualquer segurança", embora nenhuma fraude tenha sido descoberta nos últimos 25 anos, desde que a urna eletrônica passou a ser usada no Brasil:

— Acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança (...) para as eleições. Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável. (...) Não podemos admitir um ministro (...) usar sua caneta ... — afirmou o presidente, que completou com uma defesa do voto impresso:

— Queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas para os eleitores. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

O atual presidente do TSE é o ministro do Supremo Luis Roberto Barroso, frequente alvo de ataques de Bolsonora. Ele não foi citado nominalmente, como Moraes. A possibilidade de ter o voto impresso nas eleições de 2022 foi derrotada em votação na Câmara dos Deputados no mês passado, apesar da pressão do presidente.

Além de criticar a atuação do Supremo, Bolsonaro disse que não presta conta a partidos políticos, só a seus seguidores, e que não vai deixar a Presidência:

— Só Deus me tira de Brasilia — afirmou Bolsonaro, em relação ao seu futuro político.

Ao dizer que estava dando um recado a quem classificou como "canalhas" que querem tirá-lo do poder, voltou a dizer que só tem três finais possíveis para ele em 2022:

— (Só saio) Preso, morto ou com vitória. Direi aos canalhas que eu nunca serei preso.

Para uma plateia formada por pessoas que não usavam máscaras, ele lembrou as críticas aos governadores e prefeitos que determinaram o fechamento de comércio e serviços enquanto ainda não havia, no Brasil, vacina para a Covid-19:

— Vocês passaram momentos difíceis com a pandemia. Pior que o vírus foram ações de alguns governadores e prefeitos que ignoraram a Constituição, onde tolheram a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, proibiram vocês de trabalhar e frequentar tempos e igrejas para oração.

Foi o segundo discurso do presidente Bolsonaro nesta terça-feira. Antes ele havia falado em Brasília.

Depois do discrurso de Bolsonaro na capital federal, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, decidiu convocar reunião da Executiva nacional do partido para discutir o apoio à eventual abertura de impeachment de chefe do Executivo. Os governadores de São Paulo, João Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que pretendem disputar as prévias do partido, se posicionaram a favor da saída de Bolsonaro do poder.

Será a segunda sigla de centro a se mostrar disposta a encampar um dos pedidos de afastamento do presidente da República. Nesta terça-feira, demais presidentes de partidos subiram o tom contra Bolsonaro.

Também estiveram em São Paulo os ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Augusto Heleno (GSI) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), Fábio Faria (Comunicações), Onyx Lorenzoni (Trabalho).

Enquanto aguardavam a chegada de Bolsonaro, os apoiadores aglomerados em frente ao prédio da Fiesp rezavam o Pai Nosso e pediam a "prisão constitucional" de autoridades do Legislativo, do Judiciário e de governadores. Esse tipo de medida, antidemocrática, não está prevista na Constituição.

Antes de discursar, Bolsonaro sobrevoou a avenida Paulista com um helicóptero do Exército. Ele já havia discursado em Brasília.